562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, 3, I E 4, II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) D O VALOR A SER LIQUIDADO. CONSIGNO, OUTROSSIM, QUE DEVERA O INSS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARIAS A FORMALIZACAO DA REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV/PRECATORIO (CAL CULO DO MONTANTE DAS PARCELAS VENCIDAS), CONFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PROCESSO, TORNANDO O PODER JUDICIARIO MAIS CELERE E EFICIENTE CO M AQUELES QUE REALMENTE TEM INTERESSE NA TUTELA JURISDICIONAL, TU DO EM CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS. DIANTE DE TAIS FATO S, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III E IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS, JA QUE SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 UM DA COMARCA DE MARA ROSA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ENCONTRAVA P RESENTE A MM JUIZA DE DIREITO DRA. ROBERTA WOLPP GONCALVES, COMIG O ASSISTENTE QUE, AO FINAL DESTE TERMO SE NOMEIA E O RUBRICA. APR EGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE, A COMPANHADO DE ADVOGADO. PRESENTE O PROCURADOR DO INSS. ABERTA A A UDIENCIA, O PROCURADOR DO INSS, DR. JOAQUIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 REVENTE DE SEU CARGO; PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA DR. FREDERIC O RAMOS MACHADO, FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSA DO REGIM CARDOSO DE MELO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. TIAGO DE JE SUS SANTOS OAB/DF 58141. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO EXERCEU SE U DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO. A DEFESA REALIZOU PEDIDO O Q UAL FOI REALIZADO DE FORMA ORAL REGISTRAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 AL EM FACE DE ROBSON JOSE MARTINS MENDONCA OBJETIVANDO A SATISFAC AO DE CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITO EM DIVIDA ATIVA, RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA. 3. COM RAZAO A APELANTE EM SUA IRRESIGNACAO, TENDO EM VISTA QUE O C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA, POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO RESP N 1.111.982/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, RELATIVO AS EXECUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 IAL. ACOMPANHANDO A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/11. J USTICA GRATUITA CONCEDIDA A FL.13. CONSTA DOS AUTOS, AS FLS.97 E 106, DETERMINACAO NO SENTIDO DE SE INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE A UTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CONFORME CERTIDAO DE FL.111, A PARTE AUTORA NAO FOI ENCONTRADA NO ENDERECO DECLINADO NA EXORDIAL, DE MODO QUE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDIC OES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PASSO AO JULGAMENTO ANT ECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 355. O JUIZ JULGARA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFER INDO SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO I NAO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS; A PRETENSAO DA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JMS MENOR : AGGDS RESPONSAVEL : MDNS DESPACHO : SENTENCA (MEDIDAS PROTETIVAS. DESISTENCIA DA ACAO. EXTINCAO.) TRA TA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA PELO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARIA DAS NEVES SANT OS, OBJETIVANDO QUE O MENOR ANGELO GABRIEL GOMES DOS SANTOS, FILH O DA REQUERIDA, SEJA AFASTADO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, NA QUAL AS PARTES TRAN SIGIRAM, CONSOANTE ACIMA DISPOSTO, SOLICITANDO A HOMOLOGACAO DO T ERMO. E O RELATORIO. DECIDO. HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUN DO AUTORIZA O ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS FACE A PARTE AUTORA ESTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 21/2.022). ATO CONTINUO, FOI REALIZADA AUDIENCIA OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE RE E REDESI GNADA A AUDIENCIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUB LICO, CONFORME TERMO DE FLS. 2.071/2.076. AS TESTEMUNHAS FORAM OU VIDAS EM NOVA AUDIENCIA, ONDE FOI DETERMINADA A ABERTURA DE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS