562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : AGA MENOR : AGS KGS MGS REQUERIDO : RGA VPS ADV REQTE : 9617 RN - MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE AJUIZADA POR ALEXAN DRA GOMES DE ARAUJO EM DESFAVOR DE RAFAEL GOMES DE ARAUJO E VANES SA PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADOS. EM FEVEREIRO DE 2017 A PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 A JUDICIARIA AO REQUERIDO. FIXO A ADVOGADA SUBSCRITORA DA INICIAL E A AMBOS OS ADVOGADOS NOMEADOS (FLS. 18 E 36), OS HONORARIOS AD VOCATICIOS EM 3 (TRES) UHD"S, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/03 DA PGE. EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS CERTIDOES. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBACAO PERANTE O CARTOR IO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, ACOLHO A PRELIMINA R DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL UCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS. CONDENO A PARTE REQUERENTE AINDA A PAGAR HONORARIOS ADVOCA TICIOS AO PATRONO DA PARTE DEMAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NFORMOU QUE O ACORDO FOI EFETIVAMENTE QUITADO, RAZAO QUE FAZ NECE SSARIA A EXTINCAO DO FEITO. SEM MAIS DELONGAS, TENDO EM VISTA QUE O ACORDO JA FOI INCLUSIVE HOMOLOGADO EM FOLHAS PRETERITAS, DECLA RO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART . 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS PROCESSUAIS FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201003794259 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACA O INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, CONTRA DE DECISAO DE FOLHAS 128/1 31. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A REDACA O DO ARTIGO 1.022, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15, E BEM CLARA AO AFIRMAR QUE CABERA EMBARGOS DE DECLARACAO SOMENTE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 APELACAO N 0288735-60, REL. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, JULGADO EM 07/02/2018). (...) INDUBITAVEL QUE O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. (TJGO, 2 CAMARA CIVEL, APELACAO N 0290797-74, REL. CAR LOS ALBERTO FRANCA, JULGADO EM 07/02/2018). PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO, SEM RESOLUCAO DO MERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 USO DE MARCA E OUTROS PACTOS DE FLS. 23/27, NAO INTEGRA A PRESENT E RELACAO JURIDICA PROCESSUAL , O QUE INVIABILIZA O PLEITO DE FLS . 162/163. NO MAIS, A TENDENDO AS LINHAS GERAIS DO QUE E PRECONIZ ADO NO ATUAL CPC , DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, PARA DAR ANDAMENTO IDONEO AO FEITO NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS UTEI S , REQUERENDO, DESDE JA, O QUE ENTENDER DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E APRESENTARAM CONTESTACAO ATRAVES DE CURADOR NOMEADO (FLS. 27). REALIZADO ESTUDO PSICOSSOCIAL DO CASO AS FLS. 39/42. INSTADO A S E MANIFESTAR, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUE REU A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL (FLS. 44/45). E O RELATORIO . DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS DE DES ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NCIAS NECESSARIAS PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO CIENT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-S E INTEGRALMENTE ALVORADA DO NORTE, 09/08/2018 PEDRO HENRIQUE GU ARD A DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 351244-39.2009.8.09.0005 ( 200903512445 ) : 577 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP BSC EXECUTADO : MMC DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ESIVALDO TEODORO DOS SANTOS, LUZIA DOS REIS SILVA, EMIVALDO TEODO RO DOS SANTOS, MARIA DIVINA TEODORO DOS SANTOS SANTANA E DIVINO M ARQUES SANTANA, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS. 06/40. A GRATUIDADE DA JUSTICA FOI DEFERIDA (FLS. 48). AS FLS. 82, INSS INFORMOU QUE O VALOR DO RESIDUO IMPORTOU NO VALOR DE R$699,79, SENDO RECEBIDO NO DIA 07/02/2017.