562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : EXECUCAO DE SENTENCA : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG : ISAIAS CABRAL DE FARIA MARIA DE LOURDES CABRAL DA SILVA ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ADV REQDO : 42913 MG - DEMIR FRANCISCO MOREIRA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO PARA RE GULARIZACAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 141322-04.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANICESIO CANDIDO FILHO REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201501413222 D E C I S A O ANICESIO CANDIDO FILHO PROPOS A PRESENTE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO CUMULADA COM INDENIZACAO POR DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DO EM VISTA O ESTADO DE SAUDE DO AUTOR, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O INSS IMPLANTE, NO PRAZO D E 60 DIAS O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 500,00, LIMITADA INICIALMENTE A R$ 10.000,0 0. AS PRESTACOES EM ATRASO DEVEM SER PAGAS DE UMA SO VEZ, CORRIGI DAS DE ACORDO COM A LEI N 6.899/81, PELOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, JA QUE SOB O PALIO DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO M AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 22/01/2015. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235304-63.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 199928-63.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : YHSL REQUERIDO : HGL ADV REQTE : 36223 GO - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : AUTOS N 201501999286 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZ ADA POR YAGO HENRICK SILVA LOPES, MENOR DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. THA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 M SE TRATANDO DE PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL, A GARANTIA DO JUIZO E CONSIDERADA CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE DOS EMBARGOS, DADA A E SPECIALIDADE DA LEI DE EXECUCAO FISCAL EM RELACAO AO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.(T JGO, APELACAO CIVEL 97857-58.2014.8.09.0154, REL. DES. WALTER CAR LOS LEMES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE SER SUSPENSA A EXECUCAO FISCAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 40 , 1 E 2, DA LEI N. 6.830/80. DESSA FORMA, DECLARO SUSPENSA, A PRE SENTE EXECUCAO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ENCERRADA A SUSPENSAO, DETERMINO VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE JUDICIAL DA FAZENDA P UBLICA. TRANSCORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTACAO DO (A) EXEQUENTE , PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO TEMPORARIO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 ADV REPRESENTANT : 9770 GO - SILVIO SEBASTIAO DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM VISTA A DESIDIA DAS PARTES E SEUS PROCURADORES , BEM COMO EM FACE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E D ESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NAO RESTA OUTRA ALTE RNATIVA SENAO ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E JULGAR EXTINTO O PR OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DIAS. ADEMAIS, DETERMINO A PARTE AUTORA QUE EMENDE A PETICAO INIC IAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE MODO A CONSTAR O GENITOR DO MENOR NO POLO PASSIVO DA ACAO, BEM COMO REQUERIMENTO PARA SUA CI TACAO, NOS TERMOS DO ART. 318, II E IV DO CPC, SOB PENA DE EXTINC AO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARD A PROVISORIA DEVENDO, A ESCRIVANIA, PROVIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PACAO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE CONDICOES COM AS DEMAIS PESSOAS. I PESSOA COM DEFICIENCIA: AQUELA QUE TEM IMPED IMENTOS DE LONGO PRAZO DE NATUREZA FISICA, INTELECTUAL OU SENSORI AL, OS QUAIS, EM INTERACAO COM DIVERSAS BARREIRAS, PODEM OBSTRUIR SUA PARTICIPACAO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE COM AS DEMAIS PESS OAS; DESTAQUEI! II IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZ