1.792 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem custas. publique - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ESSAMENTE ADMITE QUE O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL, PELO PRAZO D E CARENCIA, POSSA SER DE FORMA DESCONTINUA. (...)(TRF-1 - AC: 003 86357920134019199, RELATOR: JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA (CO NV.), DATA DE JULGAMENTO: 05/08/2015, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBL ICACAO: 18/09/2015) (SEM DESTAQUE NO ORIGINAL) DESTARTE, RESTANDO COMPROVADO NOS AUTOS QUE A AUTORA E ASSENT
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 36 209 Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO BERNALDO BEZERRA EXPEDIENTE nº 217/2010 em: Vinte e três (23) de Julho de 2010 OAB CE/3309 Seq. 1 OAB Seq. 1) 268-69.2007.8.06.0130/0 - Tombo: 130307 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DAS DORES DOS SANTOS .” Ante o exposto, julgo procedente a ação de usucapião e, em consequencia, sobre a área descrita na inicial, tudo de conformidade
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201702006586 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONS ENSUAL PROPOSTA POR ELIANO ANTONIO DE SOUZA E ELIANE MATIAS BARBO SA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA INICIAL E DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR ADVOGADO CONSTITUIDO. AFIRMAM OS REQUERENTES QUE CONTRAIRAM M ATRIMONIO EM 11/02/1998, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS E DESTA RELACAO ADVEIO O NASCIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 EXEQUENTE : ECPR REPRESENTANTE : SMSR EXECUTADO : DPP ADV EXEQTE : 36819 GO - REGINA COSTA FELIX DESPACHO : PROTOCOLO: 201302702674 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR EVELYN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES , MENOR IMPUBERE, NESTE ATO REP RESENTADA POR SUA GENITORA SIMONE MARIA SILVA RODRIGUES EM FACE D E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ECA E MEDIDA QUE SE IMPOE, DE SORTE QUE, NAO CUIDANDO O AGRAVANTE DE TRAZER FATO NOVO CAPAZ DE REMOVER OS FUNDAMENTOS DA DECISAO I NSURGIDA, O IMPROVIMENTO DO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGR AVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, MEDIDA CAUTELAR 1832 94-15.2012.8.09.0000, REL. , CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 12/09/201 2, DJE 1153 DE 26/09/2012). ASSIM SENDO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DESPACHO : PROCESSO N.: 200901904613 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO AFORADA POR A DOLFO DE FREITAS FILHO EM FACE DE BANCO BONSUCESSO S/A. A FLS. 51 1, VERIFICA-SE QUE FORA DETERMINADO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA P ARA QUE FOSSE DADO ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S. DEVIDAMENTE INTIMADO POR MEIO DA CAUSIDICA EM FLS. 513/514, O MESMO PERMANECEU INERTE, SENDO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ESISTENCIA, PARA QUE SEJA HOMOLOGADA, CONSIDERANDO QUE A CITACAO DETERMINOU A ANGULARIZACAO DO PROCESSO. A HOMOLOGACAO DA DESISTEN CIA DEPENDE DESSA ANUENCIA PREVIA OU, NAO SENDO MANIFESTADA, DA C ONCLUSAO DO MAGISTRADO DE QUE A REPULSA MANIFESTADA PELO REU E IN JUSTIFICADA. SE, TODAVIA, NAO FOI APRESENTADA DEFESA PELO REU, SU A CONCORDANCIA COM A DESISTENCIA TORNA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 EXECUTADO : VIDRACARIA SOUZA LTDA RONEY LIMA GUIMARAES ADV EXEQTE : 18638 GO - DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, PROPOSTA PELA FAZEN DA PUBLICA ESTADUAL DE GOIAS EM DESFAVOR DE VIDRACARIA SOUZA E LT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AINDA PROCURACAO EXPEDIDA PELO ESPOLIO DE GERMANO BELLAN. POR SU A VEZ OS REQUERENTES APRESENTARAM PROCURACAO DOS DEBORA ABUD PARA NHOS E ABRAO ABUD PARA REPRESENTA-LOS. APOS O REQUERENTE IMPUGNOU A MANIFESTACAO DE FLS. 220/223/ E224, APESENTANDO MANIFESTACAO E SCRITA E ADUZINDO EM SINTESE QUE QUINHAO PERTENCENTE A SARA ABRAO BERNARDES E HUGO GUIMARAES FORAM USUCAPIDAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 TES AUTOS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E EXTINGO A PRESENTE ACAO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 85, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-S E A BAIXA E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. FORMOSA, 1 9/02/2018. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE