1.792 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem custas. publique - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O INICIAL SAO PEREMPTORIOS E, QUANDO NAO OBSERVADOS, INEXORAVELME NTE CONDUZEM A PROLACAO DE SENTENCA TERMINATIVA, AFASTADA A NECES SIDADE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA. 2-AGRAVO INTE RNO DESPROVIDO. (TRF-2 - AC: 200751010056997, RELATOR: DESEMBARGA DOR FEDERAL MARCELO PEREIRA/NO AFAST. RELATOR, DATA DE JULGAMENTO : 14/07/2010, OITAVA TURMA ESPECIALIZADA, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 LO DECRETO LEI 911/69. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL. ORDEM NA O ATENDIDA NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME ART. 284, CPC. PETICAO INICIAL INDEFERIDA. EXTINCAO DO FEITO. AUSENCIA FATOS NOVOS. 1. I NSTADA A PARTE A ESCLARECER A QUEM PERTENCIA A ASSINATURA POSTADA NA EXORDIAL, FAZENDO-O FORA DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONSTANTE NO ARTIGO 284 DO CPC, OPERA-SE A PRECLUSAO, IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A DA SILVA, QUE CONTA ATUALMENTE COM 27 (VINTE E SETE) ANOS, DOCU MENTO QUE APONTA A PROFISSAO DE LAVRADOR DO REQUERENTE, A CERTIDA O DE FOLHA 09, INDICANDO QUE O AUTOR NASCEU NA FAZENDA MIMOSO, DE CLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL (FOLHAS 10/12) E BOLETO DE PAGAMENTO DA CONTAG CONTRIBUICAO SINDICAL AGRICULTOR FAMILIAR (FOLHA 13). NO TOCANTE AS PROVAS ORAIS, ARGUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 APACITANTE DE FORMA PERMANENTE E TOTAL, DE FORMA A IMPEDIR, DE FO RMA DEFINITIVA, DE REALIZAR ATOS DA VIDA, CONFORME ATESTA O LAUDO DE FLS. 88. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O PELA AUTORA NA INICIAL E DE CONSEQUENCIA, RESOLVENDO O MERITO D A QUESTAO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O. DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 07/14. EM DESPACHO AS FLS. 16, FOI SOLICITADO QUE O REQUERENTE APRESENTE SUA EMENDA A INICIAL, PARA QUE SEJA ATUALIZADO OS VALORES DA ACAO COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 292, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E QUE ATUALIZANDO O V ALOR DA ACAO, O AUTOR DEVERIA RECOLHER NOVAS CUSTAS INICIAIS. O P EDIDO DA REQUERENTE AS FLS. 17/19, PLEITEOU Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 218611-91.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO : MARLY FERNANDES SANTOS ADV REQTE : 38609 GO - DANILO DE MATOS NEVES DESPACHO : AUTOS N 201702186118 REQUERENTE: EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS R EQUERIDO: MARLY FERNANDES SANTOS NATUREZA: REIVINDICACAO SENTENCA TRATA A PRESENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 PARA A VIDA INDEPENDENTE E PARA O TRABALHO. DIANTE DISSO, REQUER EU JUNTO AO INSS EM SEDE ADMINISTRATIVA O BENEFICIO DE ASSISTENCI AL, POREM ESTE FOI NEGADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ATENDE AO R EQUISITO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. JUNTO A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/24. DECISAO RECEBENDO A INICIAL E INDEFERI NDO A ANTECIPACAO DE TUTELA (FLS. 26/30). CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NTO, QUANDO CONCLUSOS OS AUTOS PARA APRECIACAO DESTA JUIZA. O ART IGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRESCREVE QUE: "O JUIZ, AO VE RIFICAR QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTS . 319 E 320 OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES D E DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ENORES CONSUMINDO BEBIDAS ALCOOLICAS; QUE NO LOCAL QUE FOI AUTUAD O SAO FEITAS ESPORADICAMENTE FESTAS; QUE TEM UMA PASSAGEM PELO FU NDO DA CHACARA, SENDO QUE QUANDO CHEGARAM VARIOS SAIRAM CORRENDO; QUE BRUNO QUE SE IDENTIFICOU COMO ORGANIZADOR DO EVENTO, CONFORM E ARQUIVO AUDIOVISUAL, CUJOS CD ENCONTRA-SE AS FLS. 73 DOS AUTOS. O ADOLESCENTE DANIEL STUART DE OLIVEIRA, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 , DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NO CURSO DO PROCESSO FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA AUTORA PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINCAO (FL. 31). CONFORME CERTIDAO DE FL. 34, APESA R DE DEVIDAMENTE INTIMADA A AUTORA NADA MANIFESTOU. INTIMADO SEU ADVOGADO, ATRAVES DA IMPRENSA OFICIAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FL. 29), ELE QUEDOU-SE INERTE. INSTADO