1.792 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem custas. publique - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 OMUNICACOES E INTIMACOES DIRIGIDAS AO ENDERECO RESIDENCIAL OU PRO FISSIONAL DECLINADOS NA INICIAL, SENDO CERTO QUE COMPETE AS PARTE S ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDERECO SEMPRE QUE HOUVER MODIFICACAO T EMPORARIA OU DEFINITIVA. 2. NOS TERMOS DA ORIENTACAO DO STJ, NA H IPOTESE DE ABANDONO DA CAUSA, NAO E FACULTADO AO JUIZ EXTINGUIR O PROCESSO DE OFICIO, SENDO IMPRESCINDIVEL O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ...)(ACORDAO 00012852320144019199, JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, TRF1 - 1 CAMARA REGIONAL PREVIDENCIARIA DA BAHIA, EDJF1 DATA:12/07/2017 PAGINA:.) SEM DESTAQUE NO ORIGINAL ASSIM, A VISTA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSAO DA AP OSENTADORIA POR IDADE DE SEGURADO ESPECIAL, IMPOE-SE A PROCEDENCI A DO PEDIDO. D I S P O S I T I V O ANTE O EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ESCARACTERIZACAO DO TRABALHADOR RURAL COMO SEGURADO ESPECIAL, CON DICAO QUE DEVE SER ANALISADA NO CASO CONCRETO. SOBRE A QUESTAO: P REVIDENCIARIO. PENSAO. SEGURADO ESPECIAL. QUALIDADE DE SEGURADO P RESENTE AO TEMPO DO FATO GERADOR. INICIO RAZOAVEL DE PROVA MATERI AL CORROBORADO POR PROVA ORAL. BENEFICIO DEVIDO. 1.(...) 5. A EXI STENCIA DE CONTRIBUICOES DO MARIDO SEM VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 M, AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10% (D EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE A PROLACA O DA SENTENCA (SUMULA 111 STJ), EX VI DA REGRA INSCRITA PELO 3, D O ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO A MM JUIZA MANDOU EN CERRAR O TERMO. EU ________ DANILA DE SOUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ESSO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO SEMPRE QUE O AUTOR NAO PROMOVE OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETE, DEIXANDO O FEI TO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. NO CASO, OBSERVA-SE Q UE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES PARA QUE OS AUTORES PUD ESSEM EXERCER SUA DEFESA, MANIFESTANDO O QUE FOSSE PERTINENTE, NO SENTIDO DE DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZ EIRO - BA. 2. NO CASO DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE: A) A ACAO QUE T RAMITOU NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE FOI PROPOSTA EM 17 .04.2007, AO PASSO QUE A PRESENTE ACAO FOI PROTOCOLADA EM 08.07.2 009, CONTENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO; B) A SENTENCA PR OLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL, DE FATO, JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 M O DEPOIMENTO DE FOLHA 75, INDICA O ATUAL ENDERECO DA AUTORA; CE RTIFICADO DE CADASTRO DE IMOVEL RURAL CCIR (FOLHA 25); DOCUMENTO EMITIDO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS (FOLHA 26) E AIND A O CONTRATO DE CONCESSAO DE USO FIRMADO JUNTO AO INSTITUTO NACIO NAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA (FOLHA 42). ADEMAIS, O S DEPOIMENTOS APRESENTADOS EM AUDIENCIA REAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO. E O ESSENCIAL. DECIDO. V ERIFICO, EM PROEMIO, QUE O FEITO TRAMITOU DE FORMA REGULAR, RESTA NDO ATENDIDOS TODOS OS DITAMES LEGAIS. NAO HA NULIDADE A SER DECL ARADA, PORQUANTO INEXISTENTE PREJUIZO A QUALQUER DAS PARTES (PAS DE NULLITE SANS GRIEF). IGUALMENTE, NAO HA MACULA A SER EXPURGADA . DEMAIS DISSO, O FEITO ENCONTRA-SE APTO PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A FALIDA DA ENCOL S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O PEDIDO I NICIAL VEIO ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/31. DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA ACOSTAR DOCUMENTOS ESSENCIA IS AOS AUTOS (FL. 33), A MESMA COMPARECEU AOS AUTOS E REQUEREU A DILACAO DO PRAZO. E O RELATORIO, DECIDO. O PRAZO PARA EMENDAR A I NICIAL E PEREMPTORIO, ASSIM NAO E PASSIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NDO OU NAO EM NASCIMENTO DE FILHO, NAO IMPORTA NA REDUCAO DA PENS AO ALIMENTICIA PRESTADA A FILHOS HAVIDOS DA UNIAO ANTERIOR (RESP 1027930, REL. MIN. NANCY ANDRIGUI). QUANTO A CAPACIDADE FINANCEIR A, NOTO QUE O AUTOR APENAS ARGUIU QUE AUFERE UMA RENDA MENSAL NO IMPORTE DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), POREM NAO F EZ PROVA DO ALEGADO. ASSIM, ENTENDO QUE O PA