Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DA PRES ENTE ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS PELO AUTOR ACERCA DA QUESTA O, TRANSCREVO A SUMULA N 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA: O CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA DE FILHO QUE ATINGIU A MAIORID ADE ESTA SUJEITO A DECISAO JUDICIAL, MEDIANTE CONTRADITOR IO, AIND A QUE NOS PROPRIOS AUTOS (SUMULA 358, SEGUNDA SECAO, JUL GADO EM 13/08/2008, DJE 08/09/2008, REPDJE 24/0

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DO, JA QUE ALUDIDAS INFORMACOES NOTICIAM QUE A AUTORA NAO POSSUI VINCULO URBANO E INDICAM, ADEMAIS, ENDERECO RESIDENCIAL E PROFISS AO LIGADOS A VIDA NO CAMPO. SOBRE O INICIO DE PROVA MATERIAL, A T URMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ED ITOU O SEGUINTE ENUNCIADO, QUE DISPOE: PARA A CONCESSAO DE APOSEN TADORIA RURAL POR IDADE, NAO SE EXIGE QUE O

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A FL. 20. E O BREVE RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, VE RIFICA-SE QUE O LEGITIMADO ATIVO FORMULOU PEDIDO DE DESISTENCIA E M RELACAO A ESTE PLEITO, NAO HAVENDO QUALQUER OBICE PARA O DEFERI MENTO DO PEDIDO. ISTO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA PAR A QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS E DECLA

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OTESE, DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES. NESSE SENTIDO: REC URSO CIVEL. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINCAO DO PRO CESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PREVIA INTIMACAO. DESNECESSIDADE. I- A APLICACAO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AOS PROCESSOS DE COM PETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E SUBSIDIARIA, NAO SE MOSTRANDO P OSSIVEL, NAS HIPOTESES EM QUE HA REGRAME

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 CE/23503 CE/19375 CE/25262 PI/804711 CE/21690 CE/3 CE/23924 / CE/24165 CE/8928 CE/8928 CE/8928 CE/8928 CE/8928 CE/14458 / / CE/17314 CE/25566 / / CE/29030 CE/27702 CE/27702 CE/20795 CE/21690 / 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 20 20 21 22 23 24 25 26 / / / / / / CE/2897 CE/19823 / / / / / / CE/17314 CE/13181 CE/13500 / CE/21690 CE/21690 CE/23649 / / / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 344 4 5 6 7

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E ALIMENTOS AJUIZADA PELO MENOR IMPUBERE GUSTHAVO SILVA MELO, DEV IDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSIELICA APARECIDA DA SIL VA EM FACE DE ALLOYSIO MELO ABADIA, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL . A FL.40, FOI REQUERIDO A INTIMACAO PESSOAL DA GENITORA DO EXEQU ENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. DEVIDAMENTE INTIMADA (FL.43), A GENITORA DO EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE (FL

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NOS. O QUE SE OBSERVA E QUE AS PRESTACOES ALIMENTICIAS EXECUTADAS PERDERAM O CARATER DE URGENCIA, JA QUE BASTANTE ANTIGAS, PORTANT O, POSSIVEL A CONTINUIDADE, MAS PELO RITO QUE COMPORTA A PENHORA COMO MEDIDA DE COERCAO. POIS BEM. HA DE SE PERQUIRIR QUE A ATUAL EXECUCAO DE PENSAO SOB O RITO DA PRISAO NAO HA MAIS RAZAO DE EXIS TIR, SENDO MAIS ADEQUADO AO PRESENTE CASO A AD

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 FICIOS, PODENDO CHEGAR, PORTANTO, CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS, AO MAXIMO DE 38 MESES [24+12+2]. ESSA EXEGESE, NO TOCANTE A UTILIZAC AO DO PERIODO DE GRACA DO ART. 15 DA LEI DE BENEFICIOS COMO PARAM ETRO DE AFERICAO DO TEMPO DE DESCONTINUIDADE PERMITIDO, TEM RESSO NANCIA NO AMBITO DO STJ. 5. (...)(TRF-4 - AC: 136456520134049999 RS 0013645-65.2013.404.9999, RELATOR: CELSO K

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ; QUE NAO SABE SE O ORCALINO TEM OUTRA CASA. LUIZ CESAR GOMES QUE O ORCALINO MORA NA RUA 04, VILA SERRA DOURADA, QUE ELE MORA LA H A MUITO TEMPO, QUE DESDE QUANDO ENTROU NOS CORREIOS ELE JA MORAVA , QUE ENTROU NOS CORREIOS EM 1985, QUE NAO SABE SE O ORCALINO TEM OUTRA CASA. DESTARTE, RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O IMOVEL OBJETO DO LITIGIO E BEM DE FAMILIA, SE IMPON

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 OS COMPANHEIROS DO QUE AOS ESPOSOS. 5) HETEROSSEXUALIDADE - A UNI AO LIVRE DEVE SER ENTRE O HOMEM E A MULHER. 6) RELACAO MONOGAMICA - DEVE SER EXCLUIDA A RELACAO EXTRAMATRIMONIAL QUE SEJA SIMULTAN EA AO CASAMENTO, SALVO SE ESTE ESTIVER DESFEITO OU EM ESTADO DE S EPARACAO DE FATO, INEXIGIVEL EM TAIS CASOS O DEVER DE FIDELIDADE. 7) PROCRIACAO - NAO PODE NEGAR-SE QUE A F