Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEG UIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS MARCONI SOUZA BORGES, REIZINHA FERREIRA DE SOUZA E MARLY DE FREITAS SILVA, ARROLADAS EM COMUM PELAS PARTES, E DE W ENDERLEY GOMES DE SOUZA, ARROLADA PELA DEFESA, AS QUAIS FORAM INQ UIRIDAS. AUSENTE A TESTEMUNHA SEBASTIAO CHAG

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EM APRECO. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO P REVENTIVA DA REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 5580-81.2019.8.09.0175 : 27 : FLAGRANTE/INQUERITO : RHANIELL RODRIGO OLIVEIRA DOS ANJOS PAULO HENRIQUE OLI

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR. PROTOCOLO : 18251-29.2019.8.09.0049 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMERSON JOSE DE FREITAS VITIMA : SUZE DE OLIVEIRA MORAES ADV ACUS : 54710 GO - EDUARDO ALENCAR PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201900182518 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AUTUADA EM D ESFAVOR DE ROMERSON JOSE DE FREITAS, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO ART. 150, 1, DO CODIGO PE

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 E. EIS QUE E UM ARTIGO DE ACAO MULTIPLA OU CONTEUDO VARIADO, TRAZ ENDO EM SEU TIPO PENAL 18 (DEZOITO) VERBOS QUE EXPRIMEM AS FORMAS DE CONDUTAS PUNIVEIS COMO TRAFICO, DENTRE ELAS A ACIMA DESCRITA. NAO HOUVE QUALQUER DESOBEDIENCIA AO ART. 5, INC. LXI, DA CONSTIT UICAO FEDERAL E AO ART. 302 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL NA LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO. ADEMAIS

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 IS. ADEMAIS, CUMPRE RESSALTAR QUE JA FORA INSTAURADO INQUERITO PO LICIAL PARA APURACAO DOS PRESENTES FATOS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 319 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D OS PRESENTES AUTOS DE SINDICANCIA, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AMPARADO PELO ART. 3, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O 61, I, DO CODIGO PENAL), AGRAVO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES, FI XANDO-A, DEFINITIVAMENTE, EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE R ECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS DE PENA, A SER C UMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, N A COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FA ZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 A LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO , CO MO DECRETADO TENHO, A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO MATEUS LOPES NAV ARRO , JA QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MAN DADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347260

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 RADA A FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA EM RELACAO AO REU JANILSON LUIZ DOS SANTOS. QUANTO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM AP ENSO, DEIXO DE DETERMINA-LO PORQUE O TRASLADO DE SUAS PECAS NESSE MOMENTO PROCESSUAL ACARRETARIA DESORDEM AO FEITO (EM RAZAO DOS A TOS NAO POSSUIREM A MESMA ORDEM CRONOLOGICA), ALEM DE QUE INVIAVE L NO SISTEMA SPG UMA VEZ QUE A COMUNICACAO

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO VINICIU S SILVA ALMEIDA, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO F LAGRANTE E A SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, QUANDO DEMONSTRA DA OBSERV

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 EGATORIA. O FUMUS BONIS JURIS E VERIFICADO ATRAVES DA COMPROVACAO DA MATERIALIDADE DO DELITO E DOS INDICIOS DE SUA AUTORIA POR PAR TE DO ACUSADO. O PERICULUM IN MORA POR SUA VEZ, E CONSTATADO NA M ANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, JA QUE, VERIFICO NOS AUTOS, A GRAVIDADE DO DELITO E A REPERCUSSAO SOCIAL DOS FATOS. LOGO, TORNA-SE IMPRESCINDIV