10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AUTOS N .: 662/2011 PROTOCOLO N .: 201101894487 ACUSADO: MARCIMAR MANOEL SILVA E AVENIR CESAR DOS SANTOS D E S P A C H O CONSIDERA NDO O TEOR DO OFICIO DE N 324/2017 ACOSTADO AS FLS. 635, DETERMIN O A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE ENCAMINHE AO JUIZO DA VARA DAS FAZ ENDAS PUBLICAS, DE REGISTRO PUBLICO E AMBIENTAL DESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO, NOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NE STE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 23/11/ 2017 AS 11:10 HORAS. , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESI GNADA, CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 462057-94.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MARIA DAS GRACAS DA SILVA DESPACHO : ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO SE VISLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, AFASTANDO-SE, DE CONSEQUENCIA, A POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA DENUNCIA. ASSIM SEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 IFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2018, A S 15:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O M INISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : KAIRAN BRITO DA SILVA WASLEY JHONATTAN RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : JOANISA FRANCISCO DE JESUS ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE A ACUSADA, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CPP. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, TAMBEM DO CPP, DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 IE-SE AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO O OCORRIDO. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:30 HORAS. EU, _________, MAITE DAVID FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 154454-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENIVALDO RIBEIRO DE SOUSA VITIMA : COLET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 TO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O PRESO OSTENTA OUTRAS ACOES CONTRA SI (FLS. 28/31). O CRIME PERPETRADO NAO SE DEU COM VIOLENCIA OU AMEACA A PESSOA, E NAO HA NOS AUTOS QUALQUER NOTICIA DE QUE POSSA A LIBERDADE DO REU INFLUIR NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU NA IN STRUCAO DO PROCESSO. EM NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, DEFIRO AO PRESO A LIBERDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CO; B) A AUTORIA E DESCONHECIDA; C) NAO HA PROVA RAZOAVEL DO FATO OU DE SUA AUTORIA (...) (PRATICA DE PROCESSO PENAL, P. 78). PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL, A FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RESSALVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GA B INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 2 01800686972 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10 DE SETEMBR O DE 2018, A PARTIR DAS 16H30MIN , DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TO D AS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NA HIPOTESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA