Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 O, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM DESFAVOR. ADEMAIS, JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES C RIMINAIS ATUALIZADAS JUNTO AO SPG E AO SINIC

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOME NTO DA CITACAO DO DENUNCIADO INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO(A), SE PR ETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECID A A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITU IR DEFENSOR(A), CERTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS E, EM ATO CONTI NUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA O AC

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACUSADO : ALEX SANTOS DE ARAUJO DIONE ALBERTO SILVA LANDA VITIMA : ITALO BRENNER SILVEIRA DE GODOY ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO OS ACUSADOS ALEX SANTOS DE ARAUJO E DIONE ALBERTO SI LVA LANDA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTE XTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 09/03/2017 , AS 13:40 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO COD

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO ROBERTO RIBEIRO ACUSADO : VILMAR FERNANDES DE SOUZA JODEL BORGES DA SILVA ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : - DESPACHO - NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NEST E MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTA

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AZAO HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. CORRETO O ARBITRAMENTO DA FI ANCA, ENCONTRANDO-SE A AUTUADA EM LIBERDADE, SENDO ASSIM, HOMOLOG O A FIANCA. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. LUZIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8078-21.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAIANA CARDOSO PEREIRA

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ORGES DE JESUS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O QUAL DEVERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO SITUACAO AUTORIZADORA DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, DEIXO DE DECRETA-LA, COM FULCRO NO ARTIGO 413, 3 O CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM ALTERACAO DA LEI 11.689/08. NR. PRO

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UESLEI FRANCA DE MORAIS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 8 (OITO) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. P OR OPORTUNO, CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE FAZEM PRESENTES OS PRESS

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DECISAO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 02/0 4, PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L E NAO E CASO DE REJEICAO PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 395 DO M ESMO DIPLOMA, ASSIM RECEBO A ACUSACAO. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PA RA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, APRESENTAREM POR ESCRITO, POR MEI

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 L, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L; PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE O MAXIMO DE C