Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal - Página 23

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 11/08/2025

Página 23 de 1001

Encontrado no site

  • Justiça manda Marçal retirar novo vídeo com acusações contra Boulos
    20/08/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP
    26/06/2024

Processos encontrados


TJGO 19/02/2015 - Pág. 2707 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 UTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO O AUTUADO DE QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTI CA A CIENTIFICACAO DO AUTUADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A Q UE SE ENCONTRA SUBMETIDO. AGUARDE-SE A VIN

TJGO 28/03/2019 - Pág. 251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 IO PUBLICO A FL. 51. DILIGENCIAS PELA SECRETARIA. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10600-53.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DILERMANO SOUZA VITIMA : MARIA CELIA DE SOUZA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201900106005 DECISAO 1. RECEBO A DENUNCIA, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGA

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2910 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 SENTADA A RESPOSTA NO PRAZO RETRO, NOMEIO DESDE JA O(A) FRANCIELE CAROLINE DE JESUS FONSCECA OAB/GO 46.192, COMO DEFENSOR(S) DATIV O(A) DO REU, DEVENDO SER INTIMADO(A) PARA ACEITACAO DO ENCARGO E OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (AR T. 396-A, 2, DO CPP). 4. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. 5. INTIMA COES E DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DE M

TJGO 29/06/2018 - Pág. 940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 RA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69882-54.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA MARIA ALVES DE ABREU INDICIADO : DAYREL ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS NECESS ARIOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR EST AREM AUSENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO

TJGO 07/01/2015 - Pág. 792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 L RECOLHIMENTO, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PREVENTIVA NA O POSSA SER DECRETADA POSTERIORMENTE, CONSTATANDO-SE A PRESENCA D OS SEUS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, VEZ QUE TAMBEM E GRAVADA PELA CLAUSULA REBUS SIC S TANTIBUS. CIENTIFIQUE-SE O INDICIADO DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRI MENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ART

TJGO 30/06/2017 - Pág. 3121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACUSADO : EGA DESPACHO : AUTOS N.: 201601131563 VITIMA: CHAYENNE FONSECA DE QUEIROZ ACUSAD O: EDUARDO GOMES DE ANDRADE NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TER MOS DO ART. 396 DO

TJGO 17/08/2017 - Pág. 2341 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 9, CAPUT, DA LEI N 11.340/2006. DESTA FORMA, VISANDO RESGUARDAR A SEGURANCA DA VITIMA, BEM COMO A SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA: 01. PROIBO O AUTOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DE SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO ELE PERMANECER AFASTADO NUMA DISTA NCIA MINIMA DE 300 METROS; 02. O PROIBO, TAMBEM, DE ENTRAR EM CON TATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHA

TJGO 24/01/2019 - Pág. 1391 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DOS ADVOGADOS DATIVOS, EXPECA-SE ORDEM DE SERVICO PARA O OFICIAL DE JUSTICA, A QUE FOR DISTRIBUIDO, INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMP ARECEREM EM CARTORIO, A FIM DE TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO D ESPACHO/DECISAO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. PROCEDASE A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS. PI RENOPOLIS, 17/01/2019 13:59:06. SEBASTIAO JOS

TJGO 12/02/2019 - Pág. 1610 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 148882-06.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSE CARDOSO NEVES DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS NECESS ARIOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR EST AREM AUSENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CITE-SE

TJGO 17/07/2018 - Pág. 169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 REQUERENTE ADV REQTE : ANA PAULA PEREIRA DA COSTA : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : FRENTE A ESSA SITUACAO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, DEFIRO O PEDIDO E DE CONSEQUENCIA REVOG O A PRISAO PREVENTIVA DE ANA PAULA PEREIRA D

«
  • 1
  • 2
  • …2122232425…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo