10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 407795-89.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : WESLEY DINIZ PEREIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ACOLHO A MANIFESTACAO DA DR. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 43), COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO CRIME PREVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 388767-66.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR DIAS DA SILVA VITIMA : ARON GOMES FERREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VITIMA : EVANDRO MOREIRA SIQUEIRA ACUSADO : LUCAS RAFAEL DA SILVA DUTRA DESPACHO : AUTOS N.: 201700433606 VITIMA: EVANDRO MOREIRA SIQUEIRA ACUSADO: LUCAS RAFAEL DA SILVA DUTRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISIT OS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELIEL INACIO DA SILVA ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO ELIEL INACIO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO FERREIRA CALDAS NETO VITIMA : CLEITON CESAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.104.375.405 INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA CALDAS N ETO DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS FLS.80/89. G OIANIA, 8 DE SETEMBRO DE 2015, ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 273138-28.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : ELIAS MENDES AZEVEDO DIEGO RAMOS MENDES INDICIADO : WESLEY DE SA ABREU DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NADA MAIS RESTA A SER FEITO NESTE INSTANTE. EM RAZAO DISSO, MANT ENHO A FIANCA CONCEDIDA AO INVESTIGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE EM ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIA L REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO. ENVIADA A ESTE JUIZO A MENCIO NADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E OPORTUNAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93302-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN APARECIDO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.933.020 ACUSADO: LUAN APARECIDO DE SOUSA DESPA CHO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439708-82.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ARNILDO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : JUSCELIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA