10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 11/08/2025
Página 24 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 E PIRENOPOLIS. DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMENTO DO NOME DO ACUSAD O NO ROL DOS CULPADOS, FACE A DISPOSICAO DO ART. 5, INCISO LVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDEU TOD O O PROCESSO EM LIBERDADE E QUE NAO EXISTE AMEACA A ORDEM PUBLICA E NEM PREJUIZO A APLICACAO DA LEI CRIMINAL, AUTORIZO O PRONUNCIA DO RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE. TRANSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TA O LAUDO ACOSTADO AS FLS.83/88 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. P. R.I. CUMPRA-SE. TRINDADE, 02 DE SETEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIR A DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17466-63.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANNE KARINE TEIXEIRA AMERICO INDICIADO : LUIZ FERNANDO AMARAL DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 A NECESSARIA, BEM COMO NOVA CONCLUSAO DOS AUTOS APOS A MANIFESTAC AO MINISTERIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6338-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : DESSE MODO, POR ENTENDER QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 OFERECE-LA. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SO BRE AS PRELIMINARES PORVENTURA ARGUIDAS. PIRENOPOLIS, 30/01/2015 12:43:08. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253457-59.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GALVANI RODRIGUES BORGES DESPACHO : AUTOS N.: 201402534579 VITIMA: O ESTADO ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S DE INQUERITO PARA ACAO PENAL. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DI REITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 327725-44.2016.8.09.0149 : 2637 : INQUERITO : BRUNA COSTA FERREIRA KAROLYNNE CIRILO DA SILVA INDICIADO : EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE A FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 419507-88.2015.8.09.0175 : 1601
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE MARIO CESAR RIBEIRO, NAILS ON DE ALMEIDA E JULIO CESAR DE FREITAS, POR PREENCHER OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CITEM-SE OS R EUS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R ESPONDEREM A ACUSACAO QUE LHE ESTAO SENDO FEITAS, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O OFICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700903378 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE A ACUSADA ALINE BITENCOURT, POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO C OMPARECIMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 CEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DOS ACUSADOS, BEM COMO PROCEDA A C ORRECAO DA CAPA DOS AUTOS DE INQUERITO PARA ACAO PENAL. P. R. INT IMEM-SE. TRINDADE, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 311703-08.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2440 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WESDRA AUGUSTA DE SOUZA INDICIADO : WANDERSON GOMES DOS SA