Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EVANI RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : JOSE VIRGILIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACU SACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O A RT. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU COND ICOES DE CON

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 286030-03.2014.8.09.0175 : 972 : FLAGRANTE/INQUERITO : MYKAIL MCNELSON MARANHAO JANE CARNEIRO DA SILVA INDICIADO : NELSON HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA ADV IND : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTUE-SE ESTA EM APARTADO PARA A FORMAÇÃO DO INCIDENTE, SEGUINDO EM APENSO OS QUESI

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 , NOS TERMOS DO ART. 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO A COT A MINISTERIAL RETRO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA D E ORIGEM PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, A FIM DE QUE SEJ AM REALIZADAS DILIGENCIAS IMPRESCINDIVEIS AO DESLINDE DO CRIME, M ORMENTE PARA A IDENTIFICACAO DA AUTORIA DELITIVA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO IP,

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 OS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A DEFESA PRELIMINA R, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 8 DE NOVEMBRO DE 2018 NR. PROTOCOLO : 36457-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES VITIMA : CAROLINA LAURIAS SILVA LIBERATO DESPACHO : RECEBO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO PIFICADO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR AL DE NATUREZA PRIVADA, AGUARDE-SE O PRAZO ESTIPULADO 03 DO CODIGO PENAL PARA APRESENTACAO DA QUEIXA-CRIME. A PRELIMINAR, FACA-SE NOVA CONCLUSAO. Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AO CRIME TI DE ACAO PEN NO ARTIGO 1 COM A DEFES NR. PROTOCOLO : 95007-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3923 NATUREZA : I

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO EM BENEFICIO DO REU, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIM E-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR NOMEADO ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAR A REFERIDA PECA DEFENSIVA, ARGUINDO , POR OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ARTIGO 396-A DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 56662-54.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TCHARLIANNI DE ARAUJO REGO VITIMA : CRISTIANO GABRIEL DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.566.626 DENUNCIADA: TCHARLIANNI DE ARAUJO REGO DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES A S CO

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 SO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL A ESTE JUIZO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 21 DE FEVE REIRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431406-64.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 2478 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAURENICE FERNANDES SOBRINHO ACUSADO : ADAIR CAMARGO DE MELO DESPACHO : POSTO ISTO, NO

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (O

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A PELA LEI N 12.403/2011, PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDA DE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGA CAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA REFERENTE AO FLAGRADO. EM SE CONSIDERANDO, CONTUDO, O ADVENTO DA LEI N 12.403 /11, URGE RECONHECER QUE A PRISAO EM FLAGRANTE TORNOU-SE EFEMERA, OU SEJA, SUBSISTE APENAS ATE QUE O JUIZ DECID