10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal bem como - data: 23/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201800926817 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH E OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAL DE FLS. 34. DIANTE DO RETORNO DOS A UTOS DA DELEGACIA DE POLICIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. COM A JUNTADA DAS CERTIDOES, VOLTEM-ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DR NR. PROTOCOLO : 116013-94.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIZETE DA SILVA CRUZ INDICIADO : ANDRE LUIS BISPO DE LIMA JUNIOR DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. : 136894-75.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : EDVALDO PEREIRA DA SILVA OFENDIDO : MARIA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DE HEITORAI DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERANDO A NATUREZA DO DELITO OBJETO DE INVESTIGACAO. DE VOLVA-SE ESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 41606-20.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ELKE ELISANGELA DOS SANTOS INDICIADO : ROBERTO GIL FERREIRA DOS REIS DESPACHO : PROCESSO N201800416061 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO P RESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CUMPRA-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 INDICIADO : MARILENE SARAIVA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DE HEITORAI DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERANDO A NATUREZA DO DELITO OBJETO DE INVESTIGACAO. DE VOLVA-SE ESTES AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINIST ERIAIS DE FLS. 23. COM A JUNTADA DAS CERTIDOES, VOLTEM-ME OS AUTO S CONCLUSOS PARA ANALISE DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO. FORMOSA/GO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANATALIA FERREIRA LIMA INDICIADO : TIAGO RODRIGUES CHAVES DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINIST ERIAIS DE FLS. 69. COM A JUNTADA DAS CERTIDOES, VOLTEM-ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 VOLVA-SE ESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ITABERAI, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216945-05.2006.8.09.0079 ( 200602169458 ) AUTOS NR. : 3315 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RITA DE CASSIA SOARES MENDONCA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ACUSADO : LUCAS CARNEIRO TITO VITIMA : EDLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE(M)-SE O( A,S) DENUNCIADO(A,S) PARA APRESENTAR(EM) DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PRAZO LEGAL. DEFIR