10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal bem como - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. ATENDA-SE OS REQUERIMENTOS DISPOS TOS A FL. RETRO, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSSIVEL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO. CUMPRA -SE. FORMOSA/GO, 13 DE AGOSTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 Z DO DISPOSTO NO ART. 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CO NSIDERANDO QUE O SUPOSTO AUTOR NAO SE ENCONTRA SEGREGADO. ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COM ARCA PARA QUE PROMOVA AS INVESTIGACOES NOS TERMOS REQUERIDOS PELO PROMOTOR DE JUSTICA E OUTROS QUE A AUTORIDADE POLICIAL ENTENDER PERTINENTES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 180
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 VITIMA REU : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : HENRRY TRAMONTINI SALETE MARIA TRAMONTINI DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 352210-33.2014.8.09.0132 : 569 : DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201501545056 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O O FERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA S ER AJUIZADA ATRAVES DE ADVOGADO(A)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 WILKER MOREIRA DE SOUZA FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO JULIANO CESAR TEIXEIRA DE MORAIS FE PUBLICA PAZ PUBLICA ADV IND : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 261929-67.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANGELO XAVIER PONTES DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHEM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 102845-30.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 510 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 21, PARA QUE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 24814-23.2015.8.09.0132 : 48 : ACAO PENAL : AGNALDO RODA DE SOUZA JOAO PAULO SOARES DA SILVA VITIMA : VALTEMIR FERNANDES TELEDO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 31421-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALIRIO GUILHERME SOARES ADV REQTE : 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUPOSTA AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ODALICE JOSE VALENTE REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 237-24.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UEMERSON CARDOSO DE MORAES VITIMA : A COMUNIDADE DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235381-34.2014.8.09.0175 : 420 : ACAO PENAL : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR CRISTIAN ASSIS ACUSADO : JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROCESSO: 201402353817 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUB