10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal bem como - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 UNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PARQUET ACOSTADOS A FL. 40, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA O SEU INTEIRO CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 26082-87.2018.8.09.0171 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS CESAR DOS SANTOS VITIMA : MARISA ALVES SAMPAIO DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA MARIA BRAGA DOS SANTOS ACUSADO : SEBASTIAO GOMES DA SILVA FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201900035183 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH E OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAL DE FLS. 30. COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 CUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 DO CPP. NO MAIS, ATENDA-SE AO R EQUERIMENTO FINAL DO PARQUET DE FOLHA 76. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 0 3 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52491-26.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEIDIANE ANTONIA DE OLIVEIRA INDICIADO : KLEITON SANTOS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369994-91.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES DE SOUSA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONCEDO AO SENTENCIADO JOAO ALVES DE SOUSA A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO, DANDO CO NTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 240450-23.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO INACIO DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N 201202404507 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DISTRIBUIDORA E CONVENIENCIA NANNETTI ACUSADO : THIERRY PATRICK MENDES FREIRE JHONN WALLEY RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA P ARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 167057-26.2016.8.09.004
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DURVALINA ALVES DOS SANTOS INDICIADO : ERICSON EDUARDO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 25-91.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291195-77.2013.8.09.0171 : 162 : ACAO PENAL : POLICIA MILITAR ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ANA ABADIA FERREIRA DA MATA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ACUSADO : LUCIMAR RODRIGUES DE MELO DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONCEDO AO SENTENCIADO LUCIMAR RODRIGUES D E MELO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME ABERTO, DA NDO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA NAS CONDICOES D E PRAXE, DEVENDO CUMPRIR, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES QUE FICAM DESDE JA IMPOSTAS: (...) NR. PROTOCOLO : 330160-18.2011.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ======================================================================