10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal bem como - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JORISMAR VIEIRA DE MELO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 325077-16.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : FLAGRANTE/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PAR A A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE D O DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GAR ANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITEM-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==========================================================================
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA VITIMA : WILSON FERNANDES DOS ANJOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DE HEITORAI DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERANDO A NATUREZA DO DELITO OBJETO DE INVESTIGACAO. DE VOLVA-SE ESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : STEFANY FERREIRA ROCHA INDICIADO : VALMIR AFONSO DE FRANCA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 40752-26.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL TRINDADE DA SILVA VITIMA : LUCIANO ORNELAS CHAVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA DE ARAUJO MELO ACUSADO : LEYLSON DE MELO SILVA ADV ACUS : 21949 GO - GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE DESPACHO : DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET. DESIGNO AUDIENCI A PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO PARA O DIA 18/07/2019 AS 14H30MIN , OBSERVANDO-SE O ENDERECO INFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 OFENDIDO : INGRIDE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O DEN UNCIADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, MEDIANTE ADVOGADO, NO PRA ZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO PARQUET ACOSTADOS A FL. 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ANTONIO DE SOUSA VITIMA : JOAO ANTONIO CORDEIRO ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 200702020405 NATUREZA: AP DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR NO MEADO PESSOALMENTE , COM BASE NO ART. 370, 4, DO CPP, PARA APRESE NTACAO DE ALEGACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS. CUMPRA-SE. IACI ARA, 17.05.2017. YVAN SANTANA FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 320942-04.2015.8.09.0171 : 200 : ACAO PENAL : PEDRO INDOLETO SABINO MENDES ROQUESANDRO ANDRADE CARLOS VITIMA : ESTADO DE GOIAS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE