264 resultados encontrados para codigo de processo penal com relacao - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 MENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL, NO AMBITO DA UNIDADE DOMESTICA DA FAMILIA OU EM QUALQUER RELACAO INTIMA DE AFETO (ARTIGO 5 DA LEI 11.340/06). ASSIM, VEJO QUE OS F ATOS NARRADOS NAO CONFIGURARAM VIOLENCIA PRATICADA EM RAZAO DO GE NERO PREVISTA NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE O REFER IDO DISPOSITIVO LEGAL EXIGE PARA SUA CONFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/04/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 207142/2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 241839-96.2016.8.09.0175 : 987 : ACAO PENAL : WAGTON MOREIRA RODRIGUES JUNIOR JOHNATHAN AZEVEDO DA SILVA VITIMA : JHONATHAN MARCOR BORGES ELISANGELA QUIRINO DA SILVA ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A DRA. IDANETE XAVIER DE LIMA OAB/GO 49.361, A QUAL DEVERA SER IN TIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A RESPOSTA ESC RITA A ACUSACAO, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO ACUSADO PEDRO DE SOU ZA PEDROSA , EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, ATENTANDO-SE PARA O ENDERECO INFORMADO NA PECA ACUSATORIA (FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 254885-26.2012.8.09.0036 633 EXECUCAO PENAL ANTONIO CARLOS MOREIRA GONCALVES 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 176. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 330597-85.2013.8.09.0036 : 934 : ACAO PENAL : LUCIENE MARTINS DA COSTA RIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, CONFORME ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE . ANAPOLIS, 31/03/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25754-75.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MARCOS ROSA MELO ADV REQTE : 31867 GO - JOSE CARLOS BRAGA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : DELEGADO DE POLICIA DE IPORA DESPACHO : PROTOCOLO: 2011.0022.5786 NATUREZA: REPRESENTACAO POR QUEBRA DE S IGILO DESPACHO EM RAZAO DO TRANSCURSO DE MAIS DE QUATRO ANOS, INT IME-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDA DE OU NAO DA ANALISE DE SEU PEDIDO. CUMPRA-SE. IPORA, 30 DE JUNHO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NDO INFRUTIFERA A CITACAO DO DENUNCIADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO. AINDA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL NO QUE TANGE A INDICIADA RAQUEL SUELLEN DE JESUS SILVA, PORQUANTO NAO HOUVE INDICIOS SUFIC IENTES DA SUA PARTICIPACAO NO CRIME. POSTO ISSO, ACOLHO A MANIFES TACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO: POR SE TRATAR DE CRIME VAGO E EM FACE DE AUSENCIA DE PREJUIZO DEMONSTRADO POR QUA LQUER VITIMA SECUNDARIA NO NOS AUTOS, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM DE BEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, C ONFORME ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AOS BENS APREENDIDOS CUMPRA-SE CONFORME TOPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O NO ULTIMO DIA 10/08/16 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, REFEREN TE AOS AUTOS DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DE THIAGO LOPES RAMOS DE MENEZES. FORAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS QUE O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSSUIA. DESTA FEITA, JULGO RESTAU RADOS OS AUTOS DE N. 201602809865, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS VAL ER PELOS ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ART. 547