264 resultados encontrados para codigo de processo penal com relacao - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ANNA PAULA MARTINS NETO ARTHUR ROSA DA SILVA BARBARA BEATRIZ RODRIGUES FERREIRA LEITE CAROLINE CARDOSO ANTUNES CHARLES ANDRADE DA SILVA DOUGLAS RICARDO DE SOUSA ARAUJO FABIO SESARIA DE SOUSA GASPAR BARBOSA DA SILVA JANAINA CARNEIRO DE ALMEIDA JOAO MARCOS DA SILVA NETO JOELSON NUNES DURAES JOSE ANTONIO MARTINS NETO LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA LUCAS CORDEIRO DOS SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ACUSADO ADV ACUS : WEYDSON FARIAS LEOCADIO : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 39421 GO - RAQUEL RODRIGUES FEITOSA RAMALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRUDENTE MANIFESTACAO MINISTERIAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEYDSON FARIAS LEOCADIO, NOS TERM OS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN YGOR ILARIS BORGES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503098634 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE NAO E POSSIVEL ARQUIVAR OS AUTOS TENDO EM VISTA EXISTIR OBJETO A PREENDIDO, QUAL SEJA UMA ARMA DE FOGO, PISTOLA CALIBRE 380, MARCA THUNDER, NUMERO DE SERIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 90211-51.2016.8.09.0178 107 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA ALEX FLORENTINO DE OLIVEIRA 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NAZARENO BASILI O, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95, E DETERMINO O ARQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : IVANDA DE JESUS RIBEIRO MARQUES MILTON CESAR SILVEIRA DO PRADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1155/2016 (201602091000) INDICIADOS: IVANDA DE JESUS RIBE IRO MARQUE MILTON CESAR SILVEIRA DO PRADO. VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 100/102 COMO RAZAO DE DECIDIR, RAZA O PELA QUAL DETERMINO A REM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ACAO PENAL IVANY CELESTINO DA SILVA FERNANDES JORGE REVELES PEREIRA 41486 GO - ANNA PAULA CASTELAR PINTO 10019 GO - SANDRA DE FATIMA N DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JORGE REVELES PER EIRA EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178471/2018 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4867572 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 231293-89.2013.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 152-55.2018.8.09.0175 : 41 : FLAGRANTE/INQUERITO : DAVID PIRES DOS REIS SAVIO ALVES PEREIRA VITIMA : JULIANA FERREIRA NEVES ISADORA SILVA POTENCIANO LORENA LUIZA RIBEIRO GEOVANE BORGES PEREIRA ADV IND : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 295-44.2018.8.09.0175 : 54 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR MIGUEL DE OLIVEIRA MATEUS ALVES DE SOUSA JUNIOR CESAR RODRIGUES KADU FERREIRA BRANDAO JOHNATHAN ALVES MENDANHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 35912 GO - WILIAN CEZAR IGNACIO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA DESPACHO : PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 SEN DE SOUZA OPA, QUALIFICADO, DE TAL IMPUTACAO, COM FUNDAMENTO N O ART. 386, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO A O 2 CRIME DE AMEACA NARRADO NA DENUNCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO NA MODALIDA DE VIRTUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENA L. CUSTAS PELO REU, CUJA EXIGIBILIDADE FICA