Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PRETA, RENAVAM N. 01245070778, CHASSI 9C2KC166OER054272, APRENDI DA QUANDO DA SUA PRISAO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DE TRAFICO DE DROGAS. VERBERA QUE, O BEM APREENDIDO NAO INTERES SAM AO PROCESSO, TAMPOUCO FOI COMPRADO COM DINHEIRO ILICITO E REQ UER AO FINAL QUE LHE SEJA RESTITUIDO. INSTRUIU O PLEITO COM DOCUM ENTOS (FLS. 8/13), VISANDO PROVAR A PROPRI

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 BIMENTO DA DENUNCIA. ALEM DO MAIS, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, COLOCANDO EM RISCO A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL E A APL ICACAO DA LEI PENAL. POSTERIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENTIFIC AR O LOCAL PARA SUA CITACAO OU SEU ATUAL PARADEIRO, FOI DETERMINA DA SUA CITACAO POR EDITAL, ENTRETANTO, AINDA ASSIM, O ACUSADO DEI XOU DE APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, ASSIM,

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 /2015, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. APOS O TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADV REQTE : 27374 BA - ADERSON QUEIROZ PORTO NETO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS N 201402590258 FORA PROFERIDA DECISA O RELAXANDO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTO, A APRECIACAO QUANT O AO CABIMENTO DA REVOGACAO PERDEU SEU OBJETO, POIS CESSOU SUA CA USA DETERMINANTE, NAO PERSISTINDO INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEG UIMENTO DA ACAO. DESTA FEITA, ARQUIVE-SE COM AS

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 USADO FRANCISCO NASCIMENTO CASSIANO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO PELA QUAL FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 113), D EIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOST A PRELIMINAR. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE NAO CONSTITUIU ADVOGADO. D IANTE DISSO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUS PENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO DEFENSOR CONTIDO NAS FLS. 16 1, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A INSTAURACAO DO INCIDENTE P ROCESSUAL COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 E SEGUINTES DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NOMEIO, PARA A REALIZACAO DOS EXAMES NECESSARIOS, O MEDICO DIRETOR

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 A SER RECOLHIDA JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. RESTA PREJUDICA DA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPAR ACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS P EDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS:

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CAO PROVISORIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 5. ADEMAIS, O RECO RRENTE "VEM SE ENVOLVENDO COM A PRATICA DELITIVA DESDE SUA MENORI DADE", O QUE TAMBEM AUTORIZA SUA SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, COMO FORMA DE EVITAR A REITERACAO DELITIVA. 6 . CONSOANTE PACIFICO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, "A PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS, APESAR DE NAO PODER SER CON

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 LEI N 10.826/03. DE OFICIO. II - CONSTATADO ERRO MATERIAL NA PAR TE DISPOSITIVA DA PRONUNCIA, DEVE ELE SER CORRIGIDO DE OFICIO NES TA INSTANCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ERRO MATERIAL CORRI GIDO DE OFICIO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 372852-54.2014. 8.09.0026, REL. DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 1A CAMARA CRIMI NAL, JULGADO EM 24/08/2017, DJE 2348 DE 14/0

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDIC IAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ES SA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PR ESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONF ORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. N