25 resultados encontrados para codigo de processo penal descreve que - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA NO JUIZO DE CUSTODIA DURANTE O P LANTAO FORESE. E O RELATORIO. DE INICIO PERCEBE-SE QUE O AUTUADO E PRIMARIOS E TEM BONS ANTECEDENTES PORQUE NAO HA SENTENCA CONDEN ATORIA CONTRA ELES QUE TENHA ATINGIDO O TRANSITO EM JULGADO. O AR TIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESCREVE QUE SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A-SE. SANTA HELENA DE GOIAS GO, 05 DE SETEMBRO DE 2016. ALINE FRE ITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE ODUZIR NO : 1509-43.2016.8.09.0142 : 1 : INDENIZACAO : MAYCON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A. JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES, OAB/GO 30.446, SOBRE A SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA, NOS TERMOS ADIANTE: "...PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REJEITO A ADMISSIB ILIDADE DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA DEDUZIDA NA DENÚNCIA E IMPRONUNCI O OS ACUSADOS WANDERSON DA COSTA ALMEIDA E DOUGLAS TAVARES PEREIR A. REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413168-88.2011.8.09.0067 : 465 : INQUERITO : MANOEL DA SILVA OLIVEIRA ANTONIO ROBERTO BORGES INDICIADO : FABIO ROBERTO OLIVEIRA BORGES ANTONIO ROBERTO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 2011.0413.1689 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FABIO ROBERTO OLIVEIRA BORGES E ANTONIO ROBERTO BORGES FORAM DEVIDAMENTE INTIM ADOS DA SENTENCA DE EXTINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 35146-12.2018.8.09.0175 : 406 : FLAGRANTE : DIOGO UBIRATAN VENANCIO MOREIRA VALDECI BRANQUINHO XAVIER VITIMA : DENISE DIVINA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800351466 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE DIOGO UBIR ATAN VENANCIO MOREIRA FOI AUTUADO PELA SUPOSTA PRATICO DO CRIME T IPIFICADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 OCESSO LEGAL, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, AS 16:15 HORAS OFICIE-SE AOS POLICIA IS MILITARES COMUNICANDO A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA INTIME-SE O ACUSADO GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2019 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 68942-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LAURENCO MERC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801588257 . CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 564, V E-SE QUE OS ACUSADOS MONIQUE BUENO MENDANHA, RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NAO FOI CONCLUIDO, GERANDO UM CO NSTRANGIMENTO AO PRESO. E DE SE OBSERVAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA QUANDO HA A NECESSIDADE DO RELAXAMEN TO, POIS ESTE SE CONFIGURA QUANDO HA ILEGALIDADE E NAO PASSA PELA APURACAO DE CONVENIENCIA DO JUIZ. OBSERVAR A ORDEM PUBLICA E OBS ERVAR OS DITAMES LEGAIS. DESSA FORMA, RESTA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 A SILVA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE D OIS MIL E DEZOITO (2018), AS 14:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA D E GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEO DORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A D R. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VAR A CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 E SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INT IMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENT E. __________________________________________________________ ALE XANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ______________________________ ____________________________ DR. JOSE HUMBE