Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 EDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 250030-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR VITIMA : EDINALVA PEREIRA DE VIVEIROS ADV IND : 40857 GO - CARLO

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. EM PRINCIPIO, NI NGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA COND ENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQ UER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA. MAS, HAVENDO OS REQUISITO S PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER D

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO FO RMULADO PARA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE JOCIMAR CORREIA DA SI LVA, DEVENDO, NO ENTANTO, NO MOMENTO DE SUA SOLTURA, DECLINAR SEU ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO SER ADVERTIDO DE QUE DEVERA COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA. NOUTRO GIRO, VISANDO RESGUARDA

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 E EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELA AC USADA E POR SEUS DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CO NDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENE

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 CINCO) DIAS, APRESENTEM JUNTO A SERVENTIA CRIMINAL JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, SOB PENA DO PAGAMENTO DE MULTA QUE FICA, DESDE JA, F IXADA EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 436, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, PARA O CASO DE ESCOAMENTO EM BRANCO DO PRAZO ASSINALADO, FOI DETERMINADA A INCLUSAO DAS MULTAS COMO DIVIDA ATIVA. 2) COM RELACAO AOS JURADO

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 OU A PESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE, AINDA, ASSEGURADOS OS D IREITOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEI S POR SUA PRISAO E DE PERMANECER CALADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART . 5, LXII, LXIII E LXIV DA CF. DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 306, 2 DO CPP, A NOTA DE CULPA FOI ENTREGUE AO FLAGRANTEADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME RECIBO AC

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IREM DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROC INAR A DEFESA DOS ACUSADOS, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIM ADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CO

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 4029 30129 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201500797612 ACUSADO(A): LUCAS OLIVEIRA CUNHA E TIAGO AUGUSTO DE CARVALHO NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICA S - D E C I S A O - TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVO R DOS ACUSADOS, LUCAS OLIVEIRA CUNHA E TIAGO AUGUSTO DE CARVALHO. OS ACUSADOS REITERARA

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 O PENAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DESDE QUE ATENDIDOS OS MOTIVOS AUTORIZADORES DO ART. 313 DO MESMO DIPLOMA L EGAL. A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS, NAO OBRIGA A CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DE CIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENDO IMPERIO SO QUE ALIADO A ELES, INEXISTAM RAZOES PLA

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ES DE AUTORIA CITE-SE O ACUSADO ARTHUR VIEIRA DOS SANTOS PARA APR ES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NA RES POS TA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIF ICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR