Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1411/2018 (201800898538), COM FUL CRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERM OS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTE RACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITEM-SE OS MILITARES LEANDRO F ERREIRA FRANCA (FL. 06) E ABRAO MARTINS GARCIA JUNIOR (FL. 08) NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. REQUISITE-SE O ACUSADO (FL. 116 ). INTIME-O DA AUDIENCIA E PARA QUE FORNECA AO

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM DEIXAR DE ATENTAR-SE A AUTORI DADE POLICIAL PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO, INTIM EM-SE AS PARTES VIA EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279988-18.2015.8.0

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DANTAS DA SILVA FILHO AS FLS. 01-C. A DEFESA DE RAFAEL NAO ARROLO U TESTEMUNHAS. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, DEVENDO A MISSIVA SER INSTRUIDA DEVIDAMENTE. P.R.I. CUM PRA-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DIANTE DO EXPOSTO, PELA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM DEIXAR DE ATENTAR-SE A AUTORIDADE PO LICIAL PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AP

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PATRICIA SILVA BORGES VITIMA : D. R. B. M. DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM ANALISE, COM ESTEIO NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM EMBARGO DA OCORRENCIA DE SITUACAO ENCARTADA NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CI ENCIA

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ORDEM ECONOMICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 031/2014 (201400298061) INDICIADO: SUPERMERCADO EXATO VIS TOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCL USIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZ AO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CON

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 CA NR. PROTOCOLO : 210365-79.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : SUELIO GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE RESTAURACAO DE AUTOS, E D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A REORGANIZACAO DAS PECAS P ROCESS

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, I NTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE INCLUSI VE OS AUTOS DE REPRESENTACAO CRIMINAL N. 2011.0223.2399 (APENSO), OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 16 DE JUNHO DE 2015 . NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA D

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE ANTONIO LAMARO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 880/2017 (201701153070) INDICIADO: JOSE ANTONIO LAMARO VI STOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIV O DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQ