Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISTON MESSIAS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 621/2018 (201800430080) ACUSADO: ELISTON MESSIAS DE OLIVE IRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID ADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008).

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO (FL. 94 ). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 96). E O RELATORIO . TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIADA FOI CITADA POR EDITAL, NAO OFER ECEU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVO

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 TO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62892-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO LUIZ DO REGO DESPACHO : AUTOS N 990/2018 (201800628921) VISTOS, ETC..

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU AD VOGADO (FL. 143). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 147 ). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONS

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201001111103 SENTENCA EM QUE PESE O ACUSADO JOSIEL BIS PO DOS SANTOS, NAO TER CUMPRIDO INTEGRALMENTE A REPRIMENDA QUE LH E FOI IMPOSTA EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO D E FLS. 21/22, VERIFICA-SE QUE O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS FIXADOS PARA PROVA EXPIROU-SE SEM REVOGACAO, RAZAO PELA QUAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO : 46880-81.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO TEOFILO TEIXEIRA MELO ACUSADO : GREICY KELLY SILVA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, ABSOLVENDO GREICY KELLY SILVA DIAS, JA QUALIFICADO, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A DENUNCIADA,

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE INQUERITO POLICIAL, VEZ QUE AUSENTES INDICIOS DE ELEMENTO S IMPRESCINDIVEIS A DETERMINACAO DA AUTORIA DELITIVA E, PORTANTO, DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS CE

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 LICIAL PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO FOR, INTIMEMSE AS PARTES VIA EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE, 14 DE DEZEM BRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 192442-22.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1275 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERC

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS N 0009/2016 (201504605408) ACUSADO: LUCAS FERREIRA MARINHO VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCR ITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE I NSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 20/06/2017 AS 16:45 HORAS, PAR A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE S

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 OFENDIDO : RAQUEL DOS SANTOS SILVA E CASTRO AUTOR DO FATO : VINICIUS ALVES LEAO DE CASTRO ADV AUT FATO : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 79/80), JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DO ACUSADO VINICIUS ALVES LEAO DE CASTRO PELA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA EM PERSPECTI