8.681 resultados encontrados para codigo de processo penal que - data: 27/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 175738-60.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WASHINGTON BUENO DE OLIVEIRA VITIMA : GERALDA ROSA DE CASTRO ADV IND : 31522 GO - LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N.: 1073/17 PROTOCOLO N.: 201701757383 ACUSADO: WASHINGTON BUENO DE OLIVEIRA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTA S NO ARTIGO 397,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PAULO DONIZETI TEIXEIRA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201701092101 DECISAO AUSENTE AS HIPOTESES PREVISTAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADO R ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIECIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO O PARA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 39431-02.2017.8.09.0137 : 214 : ACAO PENAL : LUCAS VIEIRA MUNIZ WARNER DE SA COELHO MUNIZ VITIMA : DIKSON SILVEIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 214/2017 PROTOCOLO N.: 201700394317 ACUSADOS: LUCAS VIE IRA MUNIZ E WARNER DE SA COELHO MUNIZ D E S P A C H O A USENTES A S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNC IADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/0 7/2016 AS 15 HORAS E 00 MINUTOS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE A VITIMA E TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FLS. 02/ 03), O ACUSADO PARA A REALIZACAO DO INTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 VITIMA : CLEUDETE IRENE DOS SANTOS RODRIGUES ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502871992 AUTOS N: 975 /2015 ACUSADO: CLAUDINEY S ANTOS RODRIGUES DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM ESTA JULGADORA A BSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NELCINA VIEIRA SANTANA ACUSADO : RICARDO PEREIRA LOPES ADV VIT : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 1.666/14 PROCESSO N.: 201403536206 ACUSADO: RICARDO PER EIRA LOPES DESPACHO A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VITOR AUGUSTO DA SILVA PIRES JOAO VICTOR OMAEL DA SILVA VITIMA : JOAO PAULO ARRUDA DA SILVA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL JA SENTENCIADA. A AUTORIDADE POLICIAL JUNT OU AOS AUTOS UM PEN DRIVE, COM IMAGENS DE CAMERAS DE SEGURANCA FL S. 106. DESTA FORMA, NAO HAVENDO MAIS INTERESSE AO PROCESSO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ES , R E D ESIGNO O DIA 05/04/2017 , AS 13:30 HORAS , PARA A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE N ECESSARIO), COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. INTIME-SE PE SSOALMENTE O ACUSADO E A DEFESA. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA , PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS N.: 1.233/14 PROTOCOLO N.: 201402679356 ACUSADO: RODRIGO AL VES BARCELOS DESPACHO A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOL VER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA ____/____/____ AS _ ___:____ HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 CA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIME NTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. MAUR ILANDIA-GO, 26 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO : 106635-42.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARLI DAS NEVES RODRIGUES REQUERIDO : CARLOS ALBERTO