8.681 resultados encontrados para codigo de processo penal que - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDA R-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMIN E, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILIT E A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO THIAGO LIMA DA SILVA. DESTA FEI TA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : IZABELLY RAYSSA GOMES DA SILVA DULCINEI ALISSON DE MELO WANDA FERREIRA MENDONCA SOUZA ACUSADO : ANIZIA MARIA DE SOUZA TELES ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : AUTOS N.: 1.136/2016 PROTOCOLO N.: 201602564706 ACUSADA: ANIZIA M ARIA DE SOUZA TELES D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS , PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 23 DE ABRIL DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174574-60.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIO LINO DE SOUZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 438/17 PROTOCOLO N.: 201700810256 ACUSADO: ADEMAR NASCI MENTO SOUZA JUNIOR D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIST AS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO ADEMAR NASCIMENTO SOUZ A JUNIOR , D ESIGNO O DIA 23/01/2020 AS 16:00 HORAS , PARA A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 15326-24.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEVERINO FERNANDES DA COSTA INDICIADO : UDOUGLAS FERNANDES GOMES ADV IND : 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : AUTOS N.: 186/2018 PROTOCOLO N.: 201800153265 ACUSADO: UDOUGLAS F ERNANDES GOMES D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS N O ARTIGO 397, DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NASCIMENTO SANTOS D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTA S NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J U LGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIAD O GUILHERME NASCIMENTO S ANTOS , D ESIGNO O DIA 10/10/2019 AS 16:40 HORAS , PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECE SSARIO), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : FELIPE AUGUSTO LIMA DE SOUSA : 47219 GO - ANDRE PIMENTA RIBEIRO 42273 GO - FAROUK YASSIN YASSINE DESPACHO : AUTOS N.: 1356/18 PROTOCOLO N.: 201801343572 ACUSADO: FELIPE AUGU STO LIMA DE SOUZA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTA S NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J U LGADOR ABSOLV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 GERNASIO REIS DE LIMA ACUSADO : CHARLES PERES REIS ADV ACUS : 46678 GO - LETICIA CAROLINE SANTIAGO DE MOURA DESPACHO : AUTOS N.: 714/2016 PROTOCOLO N.: 201601651168 ACUSADO: CHARLES PE RES REIS D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR AB SOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO CHARLES PERES REIS, D E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J UL GADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO GABRIEL FELIPE DA SILVA MELO, D ESIGNO O DIA 24/05/2018 AS 15:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (CASO NECE SSARIO), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE PESSOALMENTE, PO R MEIO DE MANDADO DE INTIMACAO, O REU GABRIEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ISCO PEREIRA JUNIOR D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO LAZARO FRANCISCO PERE IRA JUNIOR , D ESIGNO O DIA 02 / 07 / 18 AS 14 : 30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (CASO NECESSARIO), COM PRAZO DE 20 (VINTE)