8.681 resultados encontrados para codigo de processo penal que - data: 29/07/2025
Página 4 de 869
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SU MARIAMENTE O DENUNCIADO ALUIZIO ALMEIDA, D ESIGNO O DIA 11/02/202 0 AS 17:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EX PECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. INTIMEM-SE PESSOALMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NECIDOS AS FLS. 03. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, POR MEIO DE MANDADO DE INTIMACAO, O REU JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA E SEU DEFENSOR NO MEADO , PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 09 DE ABRIL D E 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 LA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189097-77.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLON MALTA DE LIMA ACUSADO : MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 49052 GO - GEORGE SANTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1163/17 PROTOCOLO N.: 201701890970 ACUSADO: MATEUS FERR EIRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 765/2017 PROTOCOLO N.: 201701336248 ACUSADO: FERNANDO F REITAS DE ALEXANDRE D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVIS TAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO FERNANDO FREITAS DE A LEXANDRE, D ESIGNO O DIA 22/08/2019 AS 16:00 HORAS , PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLIDENOR DE OLIVEIRA NETO ACUSADO : WELLINGTON SILVA SANTOS ADV ACUS : 42273 GO - FAROUK YASSIN YASSINE DESPACHO : AUTOS N.: 689/18 PROTOCOLO N.: 201800636690 ACUSADO: WELLINGTON S ILVA SANTOS D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO A RTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 VITIMA : JOVIANO SOUSA MACHADO ACUSADO : LUAN SOUZA SANTOS ADV ACUS : 44083 GO - ISABELA FONSECA NICOLETI DESPACHO : D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SU MARIAMENTE O DENUNCIADO, D ESIGNO O DIA 12/11/19 AS 10:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SU MARIAMENTE O DENUNCIADO MARCIO NEVES PUPAK, D ESIGNO O DIA 12/11/ 19 AS 13:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E XPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS. INTIME-SE PESSOALMENTE, POR MEIO DE MANDADO DE INTIMACAO , O DEFENSOR NOMEADO DO ACUSADO. EXPECAM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PROTOCOLO N: 201200780978 DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGA DOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDAD E DE REALIZAR A SOLENIDADE, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 07/04/16 AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS T ESTEMUNHAS, E O ACUSADO PARA REALIZACAO DO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 311766-40.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE DA SILVA LINS ACUSADO : MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 41339 GO - ALLAN PATRICK DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 1.430/2014 PROTOCOLO N.: 201403117661 ACUSADO: MARCIO H ENRIQUE OLIVEIRA SILVA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DEVIDAMENTE JUNTADOS OS DOCUMENTOS, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA FIM DE APRESENTAR ALE GACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA SEQUENCIA INTIME-SE A DEFESA PARA IGUAL FIM ASSINALADO IDENTI CO PRAZO. APOS, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO