Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 O 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTE NCA. APOS A PRECLUSAO RECURSAL E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. APARECIDA DE GOIANIA GO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO APARECIDA DE GOIANIA, 22 de maio de 2018 ___________________________ Juiz(a)

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA E A LIBERTACAO DOS SENTENCIADOS. OFICIE-SE AOS JUIZOS I NFORMADOS NA IAC DO SENTENCIADO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS (FLS. 15 3-5) REMETENDO-LHE COPIA INTEGRAL DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 16 DE JUNHO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ D

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 GENTE. SEM CUSTAS, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIAL QUE DEFIRO AO S ENTENCIADO. ADVOGADO CONSTITUIDO, PELO QUE NAO HA QUE ARBITRAR HO NORARIOS DATIVOS. DETERMINO A INTIMACAO DO OFENDIDO, NOS TERMOS E SCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA E A LIBERTACAO DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIA

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 VITIMA : ELIAS RODRIGUES D'ABADIA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS N. 201602485679 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 211. E XPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR, A SER ENTREGUE A SRA. ELAINE, CUNH ADA DA TESTEMUNHA, PEDINDO QUE ELA AVISE A TESTEMUNHA E ENTREGUE O RESPECTIVO MANDADO, PARA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 MENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO. DETERMINO A INTIMACAO DO OFENDI DO (VIA MANDADO, SE CONHECIDO SEU ENDERECO; DO CONTRARIO, VIA EDI TAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. AO DEFENSOR DATIVO, DR. CESAR JOSE CLARO OAB-GO N 25.694, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 08 UHD, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE/GO; EXPEC

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 HENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA, JULGO IMP ROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO ELIVIO DIVINO DA SIL VA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, QUANTO A IMPUTACAO REFERENTE AO DEL ITO DO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL. O SENTENCIADO CONSTITUIU DE FENSOR NOS AUTOS. SEM CUSTAS. DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE OFEN DIDA, NA PESSOA DE SUA GENITORA, NOS TERMOS

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE. CONSIDERANDO QUE CONCEDO AO SENTENCIADO O BENEFIC IO DA JUSTICA GRACIOSA, ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCE DIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 DA LEI FEDERAL N 1.060/50. DETERM INO A INTIMACAO DO OFENDIDO, NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEOR DA P

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 S NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE. CONSIDERANDO QUE CONCEDO AOS SENTENCIADOS O BENEFICIO DA JUSTICA GRACIOSA, ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO. DETE RMINO A INTIMACAO DO OFENDIDO (VIA MANDADO, SE CONHECIDO SEU ENDE RECO; DO CONTRARIO, VIA EDITAL), NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOBRE O TEO

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , 369 E 379). O PARQUET REQUEREU SUA CITACAO VIA EDITAL. VIERAM C ONCLUSOS. SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU LAYONARDO ACOSTADO NA PECA DE F. 290/295 FOI DETERMINADO NO DESP ACHO DE F. 302 PARA QUE SE PROTOCOLASSE EM APENSO, O QUE FOI CUMP RIDO (AUTOS N 201701857736, EM APENSO) E JA DECIDIDO. SOBRE O MER ITO, PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA E O PROTESTO DA GUIA DE CUS TAS CONSOANTE PROVIMENTO DA CGJGO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO S NOMES DOS ORA SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRE SSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. DETERMINO A INTIMACAO DA OFENDIDA, NOS TERMOS ESCULPIDOS NO A RTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE