2.618 resultados encontrados para codigo de processo penal tendo - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXE IRA ACUSADO: RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA DECRETADA REVELIA FL. 17 5 ADV.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBER ACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INS TRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MANOEL DE ALMEIDA CAMARGO DOMINGAS MARGARETH TELES GERALDO DIAS CAMPOS ALICIENE BORGES DE LIMA LILIANE APARECIDA DA SILVA COSTA CARLA MARIA DA SILVEIRA CAVALCANTE SILVA NALZIRA DA SILVA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VIST A A CERTIDAO DE ANTECEDENTES E DIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : RONDINELY GOMES XAVIER : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA 50229 GO - LUANDA YASNAYA DAVINO DE ALENCAR ALB DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201601537705 REU: RONDINELY GOME S XAVIER DESPACHO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA (FLS. 178/179), INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTACAO , NOS TERMOS DO ART. 422 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : DE INICIO DECRETO A REVELIA DO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 367 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FORA LOCALIZADO NO ENDERECO INDICADO. ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE COMPA RECIMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 IONAL DO PROCESSO. CITE-SE O ACUSADO E INTIME-SE PARA COMPARECIME NTO A REFERIDA AUDIENCIA. DO MANDADO DE CITACAO DEVERA CONSTAR QU E EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA OU DE NAO ACEITACAO D A PROPOSTA, O ACUSADO DEVERA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396-A D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO, DESD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE VALDNEY CIDIAO DE SOUSA, DEV IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODIGO PENAL. AS FLS. 18, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TE NDO EM VISTA QUE O FATO NAO CONSTITUI INFR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA A CONCESSAO DE LIBERD ADE PROVISORIA, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE FIANCA, RESTA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E A APRESENTACAO DO(A) PRE SO(A), CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 1, 2, INCISO III, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 328
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ZAO POR QUE HOMOLOGO O MENCIONADO AUTO. 3. PREJUDICADA A ANALISE DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA O ARBITRA MENTO DA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL.15) E O SEU RECOLHIM ENTO A FL. 19. 4. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, N O PRAZO LEGAL. 5. COM O RECEBIMENTO DO INQUERITO POLICIAL, JUNTESE COPIA DA PRESENTE DECISAO NO CADERNO INVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 VITIMA : A SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : |ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2018, AS 14:4 5 HORAS. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECE SSARIAS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 24 DE ABRIL DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIR