2.618 resultados encontrados para codigo de processo penal tendo - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ACUSADO : FABIO POVOA PINTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE A ADVOGADA DO ACUSADO FABIO MANTEV E-SE INERTE QUANTO APRESENTACAO RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, ATE A PRESENTE DATA, INTIME-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, PARAG RAF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 JACILENA PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO E O MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 13 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 300276-04.2014.8.09.0175 ( 201403002767 ) : 2144 : ACAO PENAL : IZOMAR BISPO DE ARAUJO GETULIO CLEISON PEREIRA DA SILVA VITIMA : BANCO BANDEIRANTES S/A ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTOCOLO N. 201801592440 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DEGEORGE SIQUEIR A SOUZA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 12 DA LEI N 10.826/03, POR FATO OCORRIDO NO DIA 06.12.2018, NESTA URBE . O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CO NHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306, 1, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 352833-15.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS ALVES SOARES DE CASTRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS TERMO DE AUDI ENCIA AOS CATORZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSETE (14.09.2017), NESTA CIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 S ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTANDO, ASSIM, O FLAGRA NTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A P RISAO EM FLAGRANTE. ADEMAIS, DEIXO DE APRECIAR AS HIPOTESES PREVI STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 417016-76.2015.8.09.0024 : 2465 : ACAO PENAL : AVLG MCLG ACUSADO : JFDSS RLG ADV ACUS : 50667 GO - LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTO 49519 GO - BRUNNA CARDOSO NUNES DA MATA 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VIS TA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSU AL, DESIGNO O DIA 04/10/2018 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ES, QUADRA 14, LOTE 38, BAIRRO PARQUE DAS AMENDOEIRAS, GOIANIA/GO , TELEFONE 62-3567-5309 (WEBERT), E RUA HORTENCIA, QUADRA 02, LOT E 8-A, SETOR MORADA DO SOL, SENADOR CANEDO/GO, TELEFONE 62-3203-2 642 (UESLEI) . ATO CONTINUO, NADA REQUERENDO AS PARTES NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FORAM APRESENTADAS ALEGA COES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 O : JOAO CARLOS SILVA PACHECO ADV. DO ACUSADO : JULIANA ESTEFANIA CABRAL AMORIM OAB-GO N. 43.365 ATA DE DELIBERACAO AOS 03 DIA DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03/11/2016), AS 1 3:30 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE