10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON NOGUEIRA BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 25831-62.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO : 353911-15.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MORGANA BARBOSA BORGES ACUSADO : RAFAEL FERREIRA SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 95825-64.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VILSON SEVERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : AUTOS N 2016.02.41236-1 INVESTIGADO: REGINALDO CORREIA DE JESUS T ENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE DELITO DE ACAO PENAL PRIVADA, DETER MINO A PERMANENCIA DOS AUTOS EM CARTORIO ATE O OFERECIMENTO DE QU EIXA-CRIME PELA VITIMA OU A OCORRENCIA DE DECADENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 17 DE AGOSTO DE 2016. ANDRE LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 423186-83.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMULO MORAIS PIRES ACUSADO : LEANDRO DA CUNHA LOURENCO JOSIMAR ANDRIEL DE PAULA LINEIDE LOURENCO DA CUNHA VALDINEI LOUREDO DA CUNHA ADV ACUS : 42532 DF - ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA DESPACHO : AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 34135-84.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RSJ VITIMA : DSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPENDENDO O PROC ESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 39279-39.2018.8.09.0162 8225 ACAO PENAL ALE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ENTO DE FLS. 55/56, VEZ QUE SE TRATA DE COPIA DA DENUNCIA. PARA O CASO DO DENUNCIADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, NOMEIO DEF ENSOR DATIVO AO REU A ADVOGADA DRA. LUDIMILA DA LUZ , MILITANTE N ESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO. ANTE A DIFICULDADE NA IN TIMACAO DOS ADVOGADOS DATIVOS, EXPECA-SE OR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 13005-94.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE GONCALVES BORGES ALVES INDICIADO : EDSON LUIZ ROMANO DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS NECESS ARIOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR EST AREM AUSENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMIVANIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES INDICIADO : DEYMON VICTOR OLIVEIRA BUENO DESPACHO : DESSA FORMA, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS NECESS ARIOS EXIGIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E POR EST AREM AUSENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A GABRIEL ARAUJO COSTA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 E DIREITO MATEUS MILHOMEM DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 457400-72.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2202 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCOS EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO EM FLAGRANTE DE MARCOS EDUARDO DOS