10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. - data: 19/07/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS D O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLH AS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITU A O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 S DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONST ITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. PIRENOPOLIS, 01/09/2016 12:33:06. S EBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182941-29.2005.8.09.0126 ( 200501829410 ) AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201601119415 VITIMA: ANTONIO GONTIJO DE SOUZA ACUSADO: RENATO GARCIA DE ALCANTARA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALI SE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITO S PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERM OS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGA L, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NO MEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C ONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TER MOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O AR T. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE , NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AMILTON DE SOUZA LIMA VITIMA : MACIEL MENDES DE FIGUEREDO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDI R, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 167510-32.2017.8.09.0126 : 339 : ACAO PENAL : JOCILENE PEREIRA DE SIQUEIRA LAURA ISA SIQUEIRA DA SILVA ACUSADO : JEOVANE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201701675107 VITIMA: JOCILENE PEREIRA DE SIQUEIRA E OUT ROS ACUSADO: JEOVANE FRANCISCO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 455445-43.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AML ADV ACUS : 48607 GO - WEDER COTRIM DENUTIANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO I DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTIN