Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 MATERIA, POREM O QUANTO BASTA PARA O MOMENTO, QUE SAO PLAUSIVEIS OS ARGUMENTOS TECIDOS PELA REQUERENTE, COMPORTANDO DEFERIMENTO SU A POSTULACAO. VEJO COMO RAZOAVEIS OS PLEITOS ESTAMPADOS NOS ITENS I E II, ALINEAS A E B, DO TERMO DE FLS. 10, JA QUE O ELENCADO NO ITEM II, ALINEA C E POR DEMAIS GENERICO E PODERA FERIR O DIREITO DE IR E VIR DO REQUERIDO. EM RAZAO DO EXPOSTO,

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ITO EM COMENTO TRATA-SE DE VIAS DE FATO E AMEACA (ART. 21 DO DEC. LEI N. 3.688/41 E ART. 147, CAPUT , DO CP), DETERMINO ABERTURA D E VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETRATACAO DA VITIMA, ONDE SE RA DESIGNADA AUDIENCIA PARA ESTE FIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06. EM CASO POSITIVO, CONSIDERAND

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 EDER COM O RESGATE DO SALDO DO FGTS QUE ENCONTRA-SE DEPOSITADO NA QUELA INSTITUICAO FINANCEIRA, MEDIANTE ESCOLTA, SENDO QUE A SUA P ERMANENCIA FORA DA CADEIA TERA A DURACAO NECESSARIA PARA O SAQUE DO SALDO DO FGTS. EXPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONA L ONDE O DETENTO ESTA SEGREGADO, COM URGENCIA. NO MAIS, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO APENADO PARA MAN

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 INDICIADO : ADRIANO QUEIROZ DA CRUZ DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, VERIFICANDO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUA DA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, PORTAN TO, ANTE A AUSENCIA DE VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, HOMOLOGO A PRISAO REALIZADA EM FLAGRANTE DO AUTUAD O. ADEMAIS, POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : 246862-72.2010.8.09.0162 699 ACAO PENAL ARNALDO SANTANA DE ARAUJO MARCELLA ALVES TOSCANO VIEIRA ANTONIO VIEIRA DE SENA ADV ACUS : 31248 DF - RODRIGO LUCIANO RIEDE DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 86, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. JA APRESENTADAS AS RAZOES RECURSA

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 QUE FIXO O PATAMAR DE 100 METROS COMO LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ELES; B) PROIBO JAILTON SOUZA MELO DE MANTER QUALQUER ESPEC IE DE CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE TELEFONICO. POR OPORTUNO, ADVIRTO O SUPOSTO AGRESSOR QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CON DICOES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO A SUA PRISAO PREVENTIVA SERA IMEDI ATAMENTE DECRETADA, EM OBEDIENCIA AO DISPOST

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 REQUERIDO : DIVINO ETERNO PEREIRA ROSA REQUERENTE : ELIAMAR DIVINA DA SILVA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE RE GEM A MATERIA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE: A) DETERMINO O AFASTAMENTO DE DIVINO ETE RNO PEREIRA ROSA DO DOMICILIO, RESIDENCIA OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA (RUA D,

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 FAVOR DA REQUERENTE: I - AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; I PROIBICAO DE O REQUERIDO APROXIM AR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO MANTER UMA DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DE TODOS; II PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 - AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OF ENDIDA; I PROIBICAO DE O REQUERIDO APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE S EUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO MANTER UMA DISTANCIA MI NIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DE TODOS; II PROIBICAO DE O REQUERI DO MANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TEST EMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 IA DE DIREITO DE FAMILIA, DEVENDO SER ANALISADA NO AMBITO CIVEL. POR OPORTUNO, ADVIRTO O SUPOSTO AGRESSOR QUE EM CASO DE DESCUMPRI MENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO A SUA PRISAO PREVENTI VA SERA IMEDIATAMENTE DECRETADA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ART IGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, CON SIGNO QUE EM CASO DE DESOBEDIENCIA DAS ME