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codigo de processo penal. alem disso - Página 8

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470 resultados encontrados para codigo de processo penal. alem disso - data: 14/08/2025

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Encontrado no site

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
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Processos encontrados


TJGO 05/07/2019 - Pág. 419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O PENAL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HORA CERTA). ACASO N ECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 01/2018, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS (ARTIGOS 396-A, 2, E 408, CPP). SE NA R ESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINARES, SOLICITADA LIBERDADE E/OU AP RESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PARQUET, NO PRAZO DE 48 (QUARENT A E OITO) HORAS (ARTIGOS 409 E 564, INCISO

TJGO 27/02/2018 - Pág. 2135 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RMA INSCULPIDA NO ART. 325, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ALEM DISSO, APLICO AO INVESTIGADO, CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTE S CONDICOES: I- COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, A FIM DE JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FO R DEVIDAMENTE INTIMADO; II- NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMU NICACAO A ESTE JUIZO; III- PROIBICAO DE AU

TJGO 18/06/2015 - Pág. 1658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MFDS DCGR VITIMA : SP ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : FICAM OS DEFENSORES ATUANTES NO PRESENTE PROCESSO, CIENTES DO OF. 1043/2015 DE MORRINHOS-GO COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/08/2015 AS 16:00, A FIM DE INQUIRIR A TESTEMUNHA CRIS TOVAO RIOS VELOSO JUNIOR. NR. PROTOCOLO : 161887-57.2015.8

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1747 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 : : : : : 222128-33.2017.8.09.0123 558 ACAO PENAL ADAILTON CAETANO PEREIRA JOAO ROBERTO MACHADO COLETIVIDADE ADV ACUS : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES DESPACHO : PROTOCOLO N 201702221282 DESPACHO ANALISANDO PRELIMINARMENTE O FE ITO, NAO VISLUMBRO VICIOS PROCESSUAIS, BEM COMO VERIFICO A PRESEN CA DAS CONDICOES E DOS PRESS

TJGO 04/06/2019 - Pág. 598 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 COMANDOS JA EXARADOS AS F. 512 E 606, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE CONFORME DETERMI NADO. EM SENDO NECESSARIO, PROCEDAM-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 0 1/2018, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS. INTIMEM-SE. CALDAS NO VAS, 30 DE MAIO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA VANESKA DA SILV

TJGO 20/10/2017 - Pág. 2250 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 457010-24.2014.8.09.0129 781 ACAO PENAL A COLETIVIDADE WANDERSON ELIAS DA SILVA 44904 GO - ANDRE FERNANDES REZENDE DE OLIVEIRA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TEOR DA PETICAO DE FLS. 85, REVOGO A NOMEACAO DO CAUSIDICO, DR. ANDRE FERNANDES (NOMEADO AS FLS. 77), AO

TJGO 29/08/2016 - Pág. 981 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ORA S E EXAMINA TEM SIDO REITERADAMENTE AFASTADA AS CIRCUNSTANCIAS EVI DENCIADAS NO CASO, CONJUGADAS COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA CO NCRETAMENTE IDENTIFICADOS NA INSTRUCAO PROBATORIA, ATRAS CONSIGNA DOS, PERMITEM CONCLUIR PELA ABSOLVICAO DA RE COM EFEITO, TENHO P OR DEMONSTRADA A EXCEPCIONALIDADE DA OPCAO PELO NAO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DOS TRIBUTOS DEVIDO

TJGO 06/09/2016 - Pág. 837 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 R OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO CASO EM QUESTAO. CITE-SE E INTIME-SE. PARA A HIPOTESE DE IMPOSSIBILID ADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO , CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ES CRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESP OSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E A

TJGO 29/11/2016 - Pág. 754 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 462715-90.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GOMES DA SILVA VITIMA : MARCELO AMARAL LOUREIRO FERREIRA ADV ACUS : 44249 GO - PAULA GEORGIA DE FREITAS BENICIO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0462.7150 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO QUE RE VOGOU A PRISAO PREVE

TJGO 26/09/2018 - Pág. 574 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E POR SEU ADVOGADO(A), FICADO TODOS CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTI NUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O(A) ACUSADAO(A) POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL

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