470 resultados encontrados para codigo de processo penal. alem disso - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 2018. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 240432-91.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIVANILDO VENTURA PEREIRA VITIMA : ELIANE VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 52142 GO - RAONE CIRILO SOUTO ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N.: 2014.0240.4322 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 276827-87.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LEANDRO SILVA DE JESUS REQUERENTE : MONICA BATISTA DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NA ACAO PRINCIPAL JA FOI EX TINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO COM RELACAO AO DOIS DELITOS IM PUTADOS A ELE, ASSIM, E INCABIVEL DAR CONTINUIDADE AS MED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 M PUBLICA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, APENAS PARA CADASTRO JUNT O AO BANCO NACIONAL DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2 012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PAR A A VALIDADE DA ORDEM (ART. 109, INCISOS IV, V E VI, DO CP). NR. PROTOCOLO : 448828-26.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 191793-86.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : VALDENIR ASTOLFO GOUVEIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701917933 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENUMERE AS FOLHAS DOS AUTOS CORRETAMENTE. APOS, DETERMINO O RETORNO DOS AUTO S A DELEGACIA DE POLICIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUZO GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ACUSADO : EDINEY MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403534556 AUTOS N 1.437/14 NATUREZA: CARTA PRECATO RIA CRIMINAL DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRIS AO DE FLS. 04, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. JATAI, 04 DE AGOSTO DE 2015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 274615-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 200902215625 DECISAO ANTE O DECURSO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO RPV EXPEDIDO A FL. 180, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA Q UE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO A EXEMPLO DO SEQUESTRO DE VALORES. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME OS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 SSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DISSO, A COMARCA DE RIO VERDE DISPOE DE POUCOS RECURSOS PESSOAIS PARA A REALIZACAO D E AUDIENCIAS, NOTADAMENTE PELO ESCASSO NUMERO DE AGENTES PRISIONA IS QUE PODEM SER DESTACADOS DAS RESPECTIVAS UNIDADES PRISIONAIS O NDE ESTAO LOTADOS, PARA REALIZAREM A ESCOLTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 12973 GO - FERNANDO COSTA BORGES 47061 GO - GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO ADV REQDO : 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR DESPACHO : CERTIFICO PARA QUE SURTAM OS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS QUE,TENDO EM VISTA A DETERMINAçãO FLS. 110 NO TOCANTE A EXPEDIçãO DE RPV,O CáLCULO DE FLS. 75/77 CONSTAR VERBA HONORáRIA INCLUSA EA PROCURA çãO DE FL. 109,OUTORGADA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 RIDICOS. LADO OUTRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A COMARCA DE CAMPINAS-SP, SOLICITANDO A ANTECIPACAO DA AUDIENCIA ASSINALADA P ARA O DIA 05 DE MAIO DE 2016 (FLS. 431), COM A MENCAO DE QUE O RE U ESTA PRESO DESDE O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, AGUARDANDO APENAS A DEVOLUCAO DE CARTAS PRECATORIAS PARA ENCERRAMENTO DO FEITO . A POS RESPOSTA, NOVA CONCLUSAO. EM TEMPO, OB