8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 05/08/2025
Página 4 de 887
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 18/06/2019 58926-89.2015.8.09.0076 159 ACAO PENAL VALDIVINO ETERNO MORAES A COLETIVIDADE 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). INTIMESE O RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 01400629025 . DESPACHO ANTES DE ANALISAR OS RECURSOS INTERPOSTOS AS FLS. 156, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA PROFERIDA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO COLACIONADA A FL. RETRO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO BRUNO ALVES DA SILVA , O DR. LEON ARDO RODRIGUES DE SOUZA , OAB/GO 39.586 , PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE MEMORIAIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADERCIA MENDES CHAVES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 200801075356 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 240. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA D ESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 90 (NO VENTA) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO PARQUET , NOS TERMOS DO ART. 16, CAPUT , DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV E-SE OS AUTOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. FIRMINOPOLIS/GO , 12 DE 09 DE 2017. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 252339-35.2016.8.09.0043 403 INQUERITO MARIVAN MARIANO DA SILVA MARIA SILVA ROSA MARIVAN MARIANO DA SILVA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 316680-84.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1721 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO ROGERIO GOMES DE SOUZA ACUSADO : ELIEZER PIMENTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603166801 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 74, NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO ELIEZER PIMENTA DA SILVA , O DR. MARIO PINTO DE ALMEIDA , OAB/GO 14.173 , PARA QUE NO PRAZ O DE 10 (DEZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RSAIS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, AO APELADO PARA APRESENTACAO DE SUAS CONTRARRAZOES. NAO MAIS HAVENDO DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, REMETAM-SE OS AU TOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOM ENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 13 DE AGOSTO DE 2018. JO RGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VITIMA : DAIANE KELLY SOARES INDICIADO : CARLOS HENRIQUE BIANCHI REZENDE DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTES A FL. 36. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POL ICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDEREM DE ACORDO COM A SOLICITACAO DO PARQUET. SENDO QUE APOS O TERMINO DO PRAZO RETROMENCIONADO OS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201400133607 (51/2014) D E S P A C H O INTIME-SE O SENTEN CIADO, VIA EDITAL, OBSERVANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS CERTIFIC ADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 30 DE JULHO DE 2018. FRANCIELY V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEM ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, AR