8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 STES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO PARQUET , NOS TERMOS DO ART. 16, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O RETORNO DOS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUN AMENTE SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 18/05/ 2018. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 254755-47.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BERENICE SANTANA DE SOUSA ACUSADO : JOSE AIRTON CAVALCANTE ADV ACUS : 16106 GO - JADER FREDERICO ABRAO DESPACHO : (...) SE TEMPESTIVO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS, E DETERMINO VISTA DOS AUTOS AOS APELANTES PARA O OFERECIMENTO DAS RAZOES DO RECURSO , NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 60
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 264558-39.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CFDS ACUSADO : EFDC ADV ACUS : 11978 GO - DOMINGOS DE SOUZA LIMA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNC IA CONTRA EDINEI FELIX DAS CHAGAS PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 IGO PENAL, FIXO O REGIME INICIALMENTE ABERTO PARA O CUMPRIMENTO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA. EX POSITIS, CONSIDERANDO QU E A VITIMA AFIRMOU QUE FOI AGREDIDA FISICAMENTE PELO ACUSADO, POR SI SO, TORNA-SE IMPOSSIVEL A SUBSTITUICAO DE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL) POR RESTRITIVA DE DIR EITO, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 44,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900247911 DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FL 135, NA QUAL O ACUSADO JOAO VICTOR MARTINS SAMPAIO, INFORMA INTERESSE EM DEFEN SOR DATIVO, NOMEIO EM FAVOR DESTE, A DRA ELIZAMARA PARREIRA LIMA , OAB/GO 54 007 PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PREVIA, CONFORME ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, TRANSC ORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO OSVALDO LINHARES DO AMARAL , O DR . EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS , OAB/GO 17.750 , PARA QUE NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, N OS MOLDES DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 361601-65.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1936 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERGIO OLIVEIRA NASCIMENTO ACUSADO : RODRIGO OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE A FL. 52, EM CONSEQUENCIA, INTIME-SE O CAUSIDICO SUBSCRITOR DA REFERIDA PECA, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NOS TERM OS DO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KAREN REGINA DE CARVALHO RANTIQUERI VITIMA : ROMILDA APARECIDA DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201502157009 DESPACHO RECEBO O RECURS O EM SENTIDO ESTRITO. DE-SE VISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 02 DIAS, E EM SEGUIDA CITE-SE O RECORRIDO, PARA EM IGUAL PRAZO APRESENTAR CONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 TO NR. PROTOCOLO : 326366-86.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : DORVANDO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE INQUERITO POLICIA L QUE VISOU APURAR SUPOSTA PRATICA CRIMINOSA. COM VISTA, O MINIST ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA L. BREVE RELATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 , PRESENTE O ACUSADO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DR. TAUA DE PAULA ROSA, OAB/GO 49.038. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM INQUIRIDAS AS TES TEMUNHAS ANTONIA SERAFIM DOS ANJOS E AFRINHA HONORATO PEREIRA. AP OS, FOI INTERROGADO O REU. OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NESTA AUDIENCI A ENCONTRAM-SE GRAVADOS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM ANEXO. NA FASE DE DILIGENCIAS, AS PARTES NADA REQUERERAM. E