191 resultados encontrados para codigo de processo penal. atenta - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201203736953 ACAO PENAL D E S PA C H O ANTE O QUE CONSTA NOS AUTOS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2015 àS 13H40. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, 22/6/15. NIC KERSON PIRES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 181785-22.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 207354/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 6A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 316 EMITENTE: 03804719 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 448197-06.2010.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ____, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITE I. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: OS PRESENTES ASSINARAM T ERMO DE COMPARECIMENTO ANEXO. NR. PROTOCOLO : 54520-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MILTON MARQUES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N. 2019.0054.5203 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 193066/2019 COMARCA DE IPAMERI FÓRUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25 CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5051550 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L065 PROTOCOLO NUMR: 302124-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 434307/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L201 PROTOCOLO NUMR: 389439-24.2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AO INTERROGATORIO DO ACUSADO REINALDO CORREA DA SILVA KREIGIN. RE GISTRE-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS D A ACUSACAO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACAO E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, CONSOANTE TERM OS DO ART. 400, 1, DO CPP. RESSALTA-SE QUE, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 GITIMIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AO INTERESSE PROCESSUAL E A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO DEDUZIDO. A EXORDIAL EXPOE O FAT O CRIMINOSO COM TODAS AS CIRCUNSTANCIAS E COM ADEQUADA INDICACAO DA CONDUTA TIDA POR ILICITA SUPOSTAMENTE PERPETRADA PELO IMPUTADO , BEM COMO NAO AVILTA AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO. FRISE-SE, TAMBEM, QUE AS NARRATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUCIO FLAVIO RODRIGUES MARCILENE ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36582 GO - NAYARA HELLEN DE CASTRO ARAUJO 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : A UTOS: 200901593758 ACUSADO: LUCIO FLAVIO RODRIGUES E OUTRO CUMP RA-SE CONFORME SOLICITACAO DE FL. 190. ANAPOLIS, 1 7 DE SETEMBRO DE 2015 EDNA MARIA RAMOS DA HO RA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 37205-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMIR ALVES DE SOUZA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0037.20 56 ACUSADO: VALDEMIR ALVES DE SOUZA SILVA AOS ONZE (11) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A MM. JUIZA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATO RIA A COMARCA DE RUBIATABA/GO PARA A FISCALIZACAO DAS CONDICOES A PLICADAS. AO FINAL, RAIMUNDO DA COSTA NETO FICOU INTIMADO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2018, AS 13H30MIN, OCASIAO EM QUE SERA OUVIDO NA CO