191 resultados encontrados para codigo de processo penal. atenta - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NS RODRIGUES E LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO E DOS POLICIAIS MILIT ARES LUIVAL DE SOUZA GOMES, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, WANDERSO N SILVA MORENO, WESLEY BORGES ROSA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, SA RA NATANE BARBOSA COSTA E HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA. DETERMINOU, TAMBEM, A INTIMACAO DAS VITIMAS ANA CAROLINA DA SILVA CABRAL, EDN ELMA RAMOS DOS ANJOS E LUIS CARLOS SILVA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, NO PRAZO DE 5 DIAS. A INÉR CIA SERÁ CONSIDERADA COMO CONCORDÂNCIA E CONSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 246350-24.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE VALTER DE LIMA SILVA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS PROCESSO N 20 17.0246.3502 ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS O ENTENDIMENTO DE Q UE O ARTIGO 600 , 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FOI RECEPCIONADO PELA CARTA MAGN A DIANTE DO EXPOSTO, NOS MOLDES DA JURISPRUDENCI A FIRMADA NESTE ESTADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE A DEFESA TECNICA DE ALLAN FERREIR A DA SILVA APRESENTE SUAS RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 94851-94.2014.8.09.0137 : 442 : ACAO PENAL : ABF MGF MAS ACUSADO : DPS ADV ACUS : 14006 DF - MARLON TOMAZETTE 48979 DF - LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO DARBIDI PEREIRA SOARES MUDOU-SE DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO JUDICIAL E ENCONTRA-SE EM LUGAR I NCERTO E NAO SABIDO, VISLUMBRO A NEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VE PEMA (6 VARA CRIMINAL), EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA N O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, E, A OUTRA, EM PRESTACAO PECUNIAR IA, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, EM FAVOR DO CONSELHO DA C OMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 VITIMA : VINICIUS BARROS ALFAIX MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO FILLIPE AUGUSTO GOMES VILELA NERY, EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. EXPECA-SE MA NDADO DE PRISAO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO DO CNJ, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR N 014/2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECISAO DE FL. 229. CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIA NIA, 29 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA RA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 423823-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERNANDES BATISTA DA SILVA VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 37040 37043 32662 26830 23115 36778 23364 24922 23786 2084 4368 14847 8140 33587 19101 15233 39856 18680 32324 12172 35142 2781 23305 20942 DPE 7795 27168 25264 12000 18111 33963 40763 28253 38437 34197 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTO LARA BRENNER DA ROCHA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 274090-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DPC VITIMA : BOS ADV ACUS : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : "INTIME-SE DR.LUIS AUGUSTO OAB/GO 24364 PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297653-92.2007.8.09.0051 ( 200702976533 ) : 828 : ACAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DE DELMA FREITAS NETO E CLAUDIO ELEUTON NERES DA SILVA JUNIOR PAR A QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM DEFESA PREVIA, POR E SCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. NA DEFESA P REVIA, OS INVESTIGADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E A