345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 270183-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILO BARRETOS DE AQUINO ALESSANDRO BERTOLDO DE FREITAS ALEXANDRE BATISTA LINO VITIMA : DEISE MARIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 14909 GO - DIMARINS MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300713687 DESPACHO DESIGNO O DIA 11/05/2016 AS 15:3 0 HORAS , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIME-SE PES SOALMENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARRO L ADAS NOS AUTOS, PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA AUDIENCIA SE NECESS A RIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 GADO DO ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, INTIME-SE O (A) REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, BEM COMO O PRONUNCIADO, VIA CAUSIDICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO D EPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 257906-46.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ARANTES DA ROCHA NETO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO N 201602579061 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 23/08/2016 AS 10:00 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INT ERROGATORIO DO ACUSADO JOSE ARANTES DA ROCHA NETO. OFICIE-SE AO J UIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DINAMAR EUSTAQUIO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : PROCESSO N 201201330119 D E SPACHO ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INTIME-SE O REEDUCANDO, PA RA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, COMPARECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. AUTORIZO A ESCRIVA JUDI CIAL A ASSINAR O REFERIDO ALVARA DE SOLTURA. DEVERA O ACUSADO FIC AR CIENTE DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE QUAI SQUER DAS MEDIDAS CAUTELAREM, PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PRE VENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. INTIMESE O ACUSADO, POR MEIO DE SUA DEFENSORA, PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ELCINEY MARTINS DOS REIS ALDIMAR FERNANDES DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 6082 GO - LAERTE ROSA DO PRADO 6315 GO - ANTONIO VIANA BEZERRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200001979099 DECISAO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. 807, DECLARO A REVELIA DO ACUSADO ELCINEY MARTINS DOS REIS E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM SUA INTIMACAO ACERCA DOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA F EDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TEMPO D E PENA JA CUMPRIDA, TENDO EM VISTA A PRISAO CAUTELAR, PARA FINS D E DETRACAO PENAL (ART 387, 2 DO CPP) PUBLICADA NESTE PLENARIO E AS PARTES JA INTIMADAS, RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 VITIMA : HEDER PEDRO DA SILVA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201402323403 DESPACHO TENDO EM VISTA A DETERMINACAO EX ARADA NOS AUTOS EM APENSO, AGUARDA-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INT ERPOSTO. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. LEONARDO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65608-66.2012.8.09.0011 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 500755219). RESSALTA-SE QUE O PROCESSO SUPRA CITADO E IDENTICO AO PRESENTE FEITO. ASSIM, E TAMBEM CONSIDERANDO QUE, NESTA DATA, DE SPACHEI OS AUTOS N 201500755219, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DEPRECANTE, COM NOSSAS HOMENAGENS. ANTES, POREM, SOLICIT E A DEVOLUCAO DO OFICIO DE FL. 09. NR. PROTOCOLO : 65888-64.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : FLAG