345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OUTRAS, TUDO CONFORME CERTIDAO (ARTIGO 460 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCEDEU-SE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 462 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO PELA MM. JUIZA PRESIDENTE ABE RTA A URNA CONTENDO AS CEDULAS COM OS NOMES DOS JURADOS SORTEADOS PARA ESTA SESSAO E, VERIFICANDO PUBLICAMENTE QUE LA SE ACHAVAM T ODAS, CONFORME TERMOS RESPECTIVO, MANDOU QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 EQUERENDO A REDESIGNACAO DA SOLENIDADE E A SUA INTIMACAO NOS SEGU INTES ENDERECOS: RUA VERISSIMO PEREIRA, QD. 3, LT. 5, S/N, BAIRRO VILA MENEZES, RIO VERDE/GO; RUA VERISSIMO PEREIRA, QD. 3, LT. 5, S/N,VILA DONA ALTA, RIO VERDE/GO E RUA JH-7, QD. 14, LT. 19, BAI RRO JARDIM HELENA, RIO VERDE/GO. ALEM DISSO, REQUER A JUNTADA DO CADERNO DE ANOTACOES APREENDIDO NO DIA DA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUS ENCIA DAS VITIMAS SOLANGE TREVISAN DE SOUZA E ANTONIO RODRIGUES D E SOUZA, QUE SERAO INQUIRIDAS POR CARTA PRECATORIA NA COMARCA DE RIBEIRAO DO PINHAL/PR (F. 79), BEM COMO, DA TESTEMUNHA PM/GO NORM ANDES SOUZA FERREIRA, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O ATO (F. 74), CO NFORME INFORMADO VIA TELEFONICO O POLICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RTEIRO DOS AUDITORIOS QUE REALIZASSE O PREGAO, O QUE FEITO COM AS FORMALIDADES LEGAIS, TENDO OCORRIDO O SEGUINTE: FORAM APRESENTAD OS OS AUTUADOS RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OP ORTUNIZADA ENTREVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA R ESOLUCAO 213 DO CNJ). APOS, O MM. JUIZ CIENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AM A EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA NINA SA ARAUJO, PRESIDENTE DO T RIBUNAL DO JURI, O DR. FELIPE OLTRAMARI , PROMOTOR DE JUSTICA, CO MIGO SECRETARIO DO TRIBUNAL DO JURI, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MAC EDO, BEM COMO OS SRS. OFICIAIS DE JUSTICA PAULO DE PAULA DIAS E F ABIANO LUIZ DE CASTRO. PRESENTE O ACUSADO WENDER FERREIRA LIMA , ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DR. ITALO AMARO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 IAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (15/05/2019), AS 15 HORAS E 15 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENC IAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LEOPOLDO BO RGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA C RIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE RUBIATABA, DR. (A) ANA PAULA D E LIMA CASTRO, COMIGO SECRETARIO (A), ADIANTE ASSINADO, PARA REAL IZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. AUSENTE O (A) REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. PRESENTE O CONDUZIDO, DESACOMPANHADO DE ADVOGA DO, SENDO-LHE NOMEADO PARA O ATO O (A) DR. (A) NESMER BRUNO DE OL IVEIRA SILVA, OAB/GO N 42.253. ATO CONTINU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AR. NEGRITO QUE O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, VISTO QUE A CO NDENACAO ENCARTADA AS F. 124-139 REFERE-SE A FATO POSTERIOR AO PR ESENTE FEITO. E MAIS, FOI ESTABELECIDO O REGIME PRISIONAL MAIS BR ANDO NA MENCIONADA SENTENCA CONDENATORIA. AINDA, CONSIGNO QUE E D E AMPLO CONHECIMENTO A PRECARIA SITUACAO DA UNIDADE PRISIONAL LOC AL, DEVENDO O MAGISTRADO EFETUAR UMA MINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ANTOS E ALEXANDRE PEREIRA MARTINS, QUALIFICADOS NA DENUNCIA, ABSO LVENDO O ACUSADO ALEXANDRE PEREIRA MARTINS DA IMPUTACAO QUE LHE F OI FEITA, POR NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A SUA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO CONDENO O ACUSADO VICTOR HUGO BARROS DOS SANTOS AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ES CHAGAS MACEDO, BEM COMO OS SRS. OFICIAIS DE JUSTICA PAULO DE P AULA DIAS E FABIANO LUIZ DE CASTRO. PRESENTE O ACUSADO JOAO PAULO CANDIDO DE LIMA , ACOMPANHADO DE SEU S DEFENSOR ES DR. JORGE NUN ES DE BARROS OAB-GO 3.113 E DR. WILHIAN STIVAL DE FARIA O ABGO 21 .883 . AI, EM DIA E HORA DESIGNADOS, COM AS PORTAS ABERTAS E COM AS FORMALIDADES LEGAIS, DEU-SE INICIO AOS TRAB