345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 02/08/2025
Página 5 de 35
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APR ESENTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, CONSIDERANDO QUE A SE NTENCIADA ADRIANA LINA DE PAIVA NAO FOI ENCONTRADA, CONSOANTE CER TIDAO DE FLS. 159, INTIME-SE ESTA DA SENTENCA DE FLS. 137/138, VI A EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 391, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TR ANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL, REMETAM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DA RESPECTIVA NOMEACAO, BEM COMO PARA MANIFESTAR NA FASE DO ART. 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, NAO HAVENDO REQU ERIMENTO DE DILIGENCIAS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMOR IAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CREUNA, 02 DE MAIO DE 2018. REINALDO DE OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 5110 25003 21493 24383 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 MARIA ELIZABETH MACHADO CARMELENA ABADIA DE SA VALDIR MONTEIRO DA SILVA MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401237430 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FOI JUNTADO O INSTRUMENTO PROCURATORIO ORIGINAL A FL. RETRO, CONCEDO VISTA D OS PRESENTES AUTOS AO ADVOGADO SUBSTABELECIDO(FLS. 339 E 341), CO NFORME SOLICITADO A FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PENA NA COMARCA DE ARAGARCAS-GO (FLS. 49), INTIME-SE O APENADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA P ENA NO REGIME SEMIABERTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUJAS CONDIC OES JA TEVE CIENCIA (FLS. 34) INTIMADO O REEDUCANDO, OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA DANDO-LHE CIENCIA DA D ECISAO DE FLS. 05/07. ACREUNA, 26 DE JULHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AUTOS NR. : 2141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : UELVIS GONZAGA DE OLIVEIRA ACUSADO : LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV ACUS : 41140 GO - ANA CAROLINA SILVA CORREA 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010, ARTIGO 328-B, INCISO XVI, FICA INTIMADO O DEFENSOR PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 L (FL. 228), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN TERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO AR T. 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NDA PUBLICA ESTADUAL, PARA QUE PROCEDA A COBRANCA DA PENA DE MULT A DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 02 DE JUNHO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTO LIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16842-09.2012.8.09.0002 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO ANTUNES DA SILVA VITIMA : FLAVIA APARECIDA DA SILVA BAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 E/GO, 08 DE MAIO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 32040-40.2010.8.09.0137 1424 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WELIS BATISTA DA SILVA WANDER BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N.: 151/2010 PROCESSO N.: 2010003204
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 485-48.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO LEAL BERNARDES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 201700004853 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 135, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ART. 593, CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 319/2010 PROTOCOLO N.: 201003571110 DESPACHO D ECLARO E NCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFEST AR NA FASE DO ART. 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO , NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, INTIMEM-SE AS PARTES P ARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TERMO