101 resultados encontrados para codigo de processo penal. ausente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201500588398 ACUSADO: ITALO ALVES LOPES AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE MAIO (06 ) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREI T O DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO S ECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 /GO 36.778; BOAVENTURA BRAZ DE QUEIROZ, DESACOMPANHADO DO DEFENSO R CONSTITUIDO, DR. NEIRON CRUVINEL, OAB/GO 2.084, RAZAO PELA QUAL FOI CONSTITUIDA NESTA OPORTUNIDADE PELO IMPUTADO, COM IGUAIS POD ERES, A DRA. TEREZINHA P. DE ARAUJO FLEURY, OAB/GO 7.795; ANA MAR IA BARBOSA MIRANDA, ACOMPANHADA DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DANI LO DOS SANTOS VASCONCELOS OAB/GO 26.830; AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 UIDA, DRA. IZABEL ALVES DAS SELVAS (OAB/GO 29.594). NA OPORTUNIDA DE, OS ACUSADOS RAFAEL COSTA FIAIA E JOELSON ALVES DAS SELVAS REQ UERERAM ASSISTENCIA DA DEFENSORIA PUBLICA, ADUZINDO QUE NAO TEM C ONDICOES FINANCEIRAS, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO O DEFENSOR DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DOS IMPUTADOS . AUSENTES OS ACUSADOS PEDRO HENRIQUE VIANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 REIRA (OAB/DF N 32.655); TASSO MENDONCA DE SIQUEIRA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. GEORGE HIDASI (OAB/GO N 8.693); ARMA NDO COLODETO JUNIOR, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. RAP HAEL BARROS MARTINS (OAB/GO N 41.338); AILTON RODRIGUES MOREIRA J UNIOR, ACOMPANHADO DA ADVOGADA CONSTITUIDA DRA. LARISSA OLIVEIRA S. CRUZ, (OAB/GO N 47.745); FLAVIO DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AUTOS N. 201702207760 ACUSADO: IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA NATU REZA: ACAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL (DECISAO F. 127/133). O ACUSADO FOI INTIMADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AJA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE-SE COPIA DA SENTENCA COM A GUIA DE CUSTAS FINAIS A DIRETORIA FINANCEIRA DO TR IBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, ATRAVES DO PROAD, INFORMANDO A MORA, DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (PROVIMENTO N 05/2017 DA CORR EGEDORIA GERAL DA JUSTICA), CERTIFICANDO O NUMERO DO PROTOCOLO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO GERADO PARA A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O SOUSA DA SILVA E SORBERIO DIAS DOS SANTOS, ACOMPANHADOS DO ADVO GADO CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE, DR. JOAO FERNANDES FILHO (OA B/GO N 35.353). PRESENTES, AINDA, OS ACUSADOS ALDARLETE SOUSA OLI VEIRA, ELIANE SOUSA LIMA E GLENIO OLIVEIRA RODRIGUES, OS QUAIS IN FORMARAM QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, SOLICITAND O A NOMEACAO DE DEFENSOR PARA PROSSEGUIR EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 C 85.338/SP, V.G.), COM FULCRO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 1, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. INTIME-SE GLEISSOM RODRIGUES DA SILVA PAR A COMPARECER A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, SITUADA A RUA ANA ROCHA, S/N, JARDIM ADRIANA, RIO VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE O A CUSADO MATEUS BATISTA DA SILVA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 111), RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A SUA REVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 28/29) NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PAR A GARANTIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMIN AL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VE JAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTE S OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA