101 resultados encontrados para codigo de processo penal. ausente - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29303-31.2010.8.09.0051 : 0 : ACAO PENAL : ELENILSON LIMA DE SOUZA ANDSON LIMA DE SOUZA VITIMA : SANCLENES DIAS BORGES ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2010.0029.30 38 ACUSADO: ANDSON LIMA DE SOUZA AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE MAR CO (03) DO ANO DE DOIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O FORAM ESCOLTADOS A ESTA SOLENIDADE PROCESSUAL EM VIRTUDE DE REB ELIAO NAS UNIDADE PRISIONAIS DESTA CAPITAL. AUSENTE, AINDA, SAMUE L LUCAS GOMES LINO E MATHEUS VIEIRA LIRA, ESTE ULTIMO PORQUE, SEG UNDO CONSTA NA CERTIDAO DE FLS. 1020/1022, FORAGIU DA UNIDADE PRI SIONAL, E O PRIMEIRO PORQUE SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR PR EVIAMENTE A ESTE JUIZO (FL. 672), MOTIVO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 O SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREG AO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUST RE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSO R NOMEADO DO ACUSADO JOHNATHAN, DR. FRED MARCOS DE PAIVA, OAB/GO 12.935, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. PRES ENTE, AINDA, A DEFENSORA DO ACUSADO DANILO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO A SSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUS TRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO KEDSO N PEREIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO NESTA O PORTUNIDADE (APUD ACTA), DR. DEOSVALDO ROCHA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IDOS PELO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAMENTO DA DENUNCIA JA FAZE M SENTIR A PRESENCA DOS DOIS REQUISITOS, OU SEJA, A EXISTENCIA DO FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA. QUANTO A NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POR ORA, NAO VISLUMBRO. POREM, AO SER INTIM ADO DA PRESENTE DECISAO, O MINISTERIO PUBLICO, SE HOUVER INTERESS E, PODERA ASSIM SE MANIFESTAR E A QUESTAO SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCI A AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EX ERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIM INAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLV ICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 MIKAEL VINICIUS DE SOUSA DIAS MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40840 GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES 19418B PA - ALEXANDRE BARROS DE SA 29594 GO - IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA 3820
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 STRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO KEDS ON PEREIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE (APUD ACTA), DR. DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA (OAB/GO N 19143). AUSENTES OS ACUSADOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA E EDN ALDO SILVA BARRETO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, MOTIVO PELO QUA L DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR SUA REVELIA, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 T BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO PALU DO. AUSENTE A ACUSADA ALICE HELENA ALVES PIRES, EMBORA DEVIDAMENT E INTIMADA, RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERM OS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTE O ACUSADO M ARCOS SERGIO PEREIRA MENDONCA, VEZ QUE E REVEL, NOS TERMOS DO ART IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO LUIS FERNANDO COSTA. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FF. 3/6) E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA (FF. 9 E 11/12) NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO DO AUTUADO PARA GARANTIR A ORDEM PUB LICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL O