870 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso nao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 1507/17- (201702666136) DESPACHO: UMA VEZ QUE A PRESENTE ACAO PENAL E PROCESSADA PERANTE APENAS UM ACUSADO E QUE O FEITO S E ENCONTRA NA FASE DE RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DESPACHO A FL . 89, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS A FL. 91. PROCEDA-SE, AI NDA, O CADASTRO DO SUBSCRITOR DA REFERIDA PETICAO NO SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU SPG. DATA SUPRA. JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAG A-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUS IDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA S NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMI NAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDA A SERVENTIA NO APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702083904 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CAL CADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO J USTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DEN OTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO O MESMO, PELO LEVANT ADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA AT ENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRENILDA FERREIRA ACUSADO : JAKSON GEORGE FERREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 72098-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ACUSADO : MARCIO LEANDRO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700720982 VISTOS, ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 O CADERNO DE INQUERITO, POSSUI INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDAD E E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVE L, PELO QUE SE DENOTA CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO, PE LO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A PECA ACUSATOR IA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2019. LI LIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49844-86.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEIVISON PEREIRA DE SANTANA VITIMA : LORRANY VENTURA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DEIVSON PEREIRA DE SANTANA, PELA PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR. PROTOCOLO : 57846-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2424 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALAN DE SOUSA ALVES VITIMA : OULEIDIANE SOUSA SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERI TO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO . DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETER MINAR, APAR