Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 R NOMEADO, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, D R. FRED MARCOS DE PAIVA, OAB/GO 12.935. AUSENTE O ACUSADO BRUNO E STEFANY ALVES SOUSA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 105), CONTU DO, NAO COMPARECEU, E SEGUNDO CERTIDAO DO CARTORIO DA COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, ELE ESTA FORAGIDO DO REGIME SEM IABERTO, RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 18, PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS REFERIDAS ACIMA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE ENTAO PELA COLOCACAO DE TORNOZE LEIRA ELETRONICA, FLS. 33/35, DEFERINDO O MM. JUIZ AS FLS. 43/45. NO ENTANTO, DESTA DECISAO NAO FOI O REQUERIDO INTIMADO, NAO HAVE NDO RESPOSTA AO PEDIDO DE FL. 52. EM 19 DE JUNHO DE 2018 O DEFENS OR DO ACUSADO PROTOCOLIZOU PEDIDO DE SUSPENSAO

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ARA A DECRETACAO DA BUSCA E APREENSAO NO PROCESSO PENAL, DEVE-SE VERIFICAR A EXISTENCIA NA SITUACAO FATICA DOS REQUISITOS ORDINARI OS DAS MEDIDAS CAUTELARES EM GERAL, COMO POR EXEMPLO, O FUMUS BON I IURIS E O PERICULUM IN MORA. VERIFICA-SE, AINDA, QUE O ARTIGO 2 40, 1, ALINEAS "A" "D" E "H", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORI ZA EXPRESSAMENTE A DECRETACAO EM TELA, SENAO

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DENUNCIADAS ABRIRAM O PORTAO DA CASA, ENTRARAM NO IMOVEL E FORAM EM DIRECAO A ELA, MOMENTO EM QUE MICHAELA TENTOU ESFAQUEA-LA NA BARRIGA E WERICA EFETUOU GOLPES COM UM PEDACO DE MADEIRA EM SUA C ABECA. PARA SE DEFENDER, A VITIMA SEGUROU A LAMINA DA FACA DE MIC HAELA, SOFRENDO ASSIM CORTES EM SUAS MAOS. ALEM DISSO, MICHAELA E FETUOU MORDIDAS NA VITIMA QUE, ENQUANTO ERA

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RAM A VITIMA A PEDIDO DE SONIA, QUE COMBINOU DE PAGAR A QUANTIA D E R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PELO SERVICO DE AMBOS. A PECA IN ICIAL ACUSATORIA FOI OFERTADA EM 26/5/2011 (FF. 2/4) E RECEBIDA E M 14/6/2011, DETERMINANDO-SE, NO MESMO ATO, AS CITACOES DOS ACUSA DOS PARA APRESENTAREM RESPOSTAS A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS (FF. 13/14). A ACUSADA SONIA BO

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 CORROBORADA NESTA AUDIENCIA E ACRESCIDA PELA OITIVA DA VITIMA E DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA POR ESTE MEMBRO MINISTERIAL, AS QUAIS CONFIRMARAM CIRCUNSTANCIADAMENTE O FATO ILICITO IMPUTADO. SEM MAI ORES DELONGAS PROPUGNA O MINISTERIO PUBLICO PELA PROCEDENCIA DA D ENUNCIA E CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DAQUELA PECA. DADA A P ALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA,

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 IS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL MOURA DOS ANJOS, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EMERGE DA PECA A CUSATORIA DE FLS. 02/03, QUE: CONSTA DOS AUTOS QUE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011, POR VOLTA DAS 17H30, NA BR 040, KM 12, EM FRENTE AO POSTO PASSARELA, JARDIM DO INGA, NESTA CI

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL BRASIL VASCONCELOS INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 121, 2, VI, E 140, DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 11.340/200 6. PESSOA(S) APRESENTADA(S): RAFAEL MATOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, VIGILANTE, NASCIDO AOS 22.9.1986, NATURAL DE GOIA NIA-GO, FILHO DE LUCIA DE SOUSA MATOS DOS SANTOS E ADONIAS AMACIO DOS SANTOS, RG N 5044884 SPTC-GO, CPF N 019.