Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A ATUAREM JUNTO A ESSE JUIZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ELIBERACAO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCO NTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEV ERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AO S SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCP C C/C ART. 3 DO CPP. PROCEDA-SE A SECRETARI

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOE S FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVE NTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RES POSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO,

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 VISTOS, ETC. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUER ITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCA O. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETE RMINAR, APARENTANDO ESTE, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUI DADE MENTAL. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTO S EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO,

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAG A-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUS IDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA S NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DO S ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APR ESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CO NSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CONSTE

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 , SENDO DIGNO DE NOTA A PROVA TESTEMUNHAL PRELIMINAR DO INQUERITO CORROBORADA NESTA AUDIENCIA E ACRESCIDA PELA OITIVA DA VITIMA E DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA POR ESTE MEMBRO MINISTERIAL, AS QUAIS CONFIRMARAM CIRCUNSTANCIADAMENTE O FATO ILICITO IMPUTADO. SEM MAI ORES DELONGAS PROPUGNA O MINISTERIO PUBLICO PELA PROCEDENCIA DA D ENUNCIA E CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 APENSO. CONSTA AS FLS. 79, O PEDIDO ADITAMENTO DA DENUNCIA, E NO VA CAPITULACAO A INFRACAO PENAL, PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, COM A INCIDENCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 121, 4, PARTE FINAL TODOS DO CODIGO PE NAL, E APOS A MANIFESTACAO DA DEFESA CONFORME PRELECIONA O ART. 3 84, 2, DO CODIGO PENAL, ESTE JUIZO ADMITIU O

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 A DEFESA DA ACUSADA, TODAVIA, AO UTILIZAR EM SUA ESTRATEGIA DE DE FESA, EM FAZER O REQUERIMENTO APENAS NA FASE DE DILIGENCIAS, ACAB A POR DAR CAUSA A EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO DAS PRISOES DOS ACUSA DOS. OUTROSSIM, ESTA PROVA SOMENTE SERA ANALISADA PORQUE HOUVE PE DIDO DA DEFESA, JA QUE O INVESTIGADO NAO E OBRIGADO A PRODUZIR PR OVA CONTRA SI, POR ESTAS RAZOES SEQUER A A

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TENHA DENUNCIADO WANDERSON PELO CRIME DE AMEACA, PRATICADO CONTRA SUA EX-SOGRA, A REFERIDA CONDUTA NAO SE SUBSUME PRESSUPOSTOS CON STANTES NA LEI MARIA DA PENHA APTOS A ATRAIR A COMPETENCIA DESTE JUIZADO PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. NO CASO SUB EXAMINE A VITIMA MARIA IOLANDA RELATA QUE FOI AMEACADA PELO DENUNCIADO. CUMPRE SOB RELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O MINISTERIO PUBLICO, VIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DENUNCIA A ESTE JUIZO RONEY FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE AS CONDU TAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/ C LEI 11.340/06. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE IN QUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSE CUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENO