Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. caso nao - Página 76

  1. Página inicial  > 

870 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso nao - data: 24/08/2025

Página 76 de 88

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 10/08/2018 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADOS, MOMENTO EM QUE NAO MANIFESTAM VONTADE DE RECORRER, IMPLICAN DO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-S E.NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSO N TIAGO BERVANGER, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

TJGO 11/09/2018 - Pág. 359 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEN DO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,03 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE D E SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55337-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : MEDIDAS PROTET

TJGO 05/10/2018 - Pág. 342 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : DIEME GONCALVES PINHEIRO ACUSADO : ADRIANO MAGALHAES SOUZA ADV ACUS : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO NAO POSSUI CONDICOES F INANCEIRAS PARA ARCAR COM ADVOGADO, BEM COMO DIANTE DA AUSENCIA D E DEFENSORES PUBLICOS PARA ATUAR NESTE JUIZO, NOMEIO A CAUSIDICA, DRA. CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES, IN

TJGO 20/07/2018 - Pág. 302 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DA E, NO MESMO SENTIDO, UMA ACAO E IDENTICA A OUTRA QUANDO SE CON FUNDEM AS MESMAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO. VEJA-SE: AR T. 337. (). 1O VERIFICA-SE A LITISPENDENCIA OU A COISA JULGADA QU ANDO SE REPRODUZ ACAO ANTERIORMENTE AJUIZADA. 2O UMA ACAO E IDENT ICA A OUTRA QUANDO POSSUI AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDI R E O MESMO PEDIDO. 3O HA LITISPENDENCIA QU

TJGO 20/07/2018 - Pág. 307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IRTUAL, POR NAO CONTER PREVISAO EM LEI, PELAS RAZOES ACIMA EXPOST AS. CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIMA DO-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMO S DO ART. 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL . CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GON CALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.

TJGO 02/10/2018 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IVA, FLS. 64, QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 147 DO CP. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO. CONFORME ASSEVERADO PELO ILUSTRE R. MINISTERIAL, VERIFICO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, POSTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11.04.2011 , INTERROMPENDO-SE, PORTANTO A PRESCRICAO, CONFORME ART. 117, I, DO CP. O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL A FL. 5

TJGO 08/02/2019 - Pág. 315 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 IANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 7410-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HEBERSON DOS SANTOS MATOS VITIMA : JULIANE TEIXEIRA COSTA DESPACHO : VISTOS, PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A SECRETARIA A REALOCACAO DA DEN UNCIA EM SUA DEVIDA POSICAO, COM A RENUMERACAO DAS FOLHAS DOS AUT

TJGO 21/02/2019 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 INDICIADO : LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVERIO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCE

TJGO 09/01/2019 - Pág. 1089 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 URIA( ART. 140, DO CP) POR SER DE ACAO PENAL PRIVADA. COM A DEFES A PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 311038-66.2010.8.09.0063 3620 ACAO PENAL GILDETE VIEIRA SANTANA CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 31500 GO -

TJGO 28/08/2018 - Pág. 252 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : ALEXANDRE NEVES DE SOUZA VITIMA : LARISSA TOLEDO DA PAIXAO ADV ACUS : 25156 GO - CAMILA MARIA BATISTA CINTRA ADV VIT : 46593 GO - VICTOR HUCLA LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : "INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. CASO HAJA MANIFESTACAO, ABRA-SE NOVA VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 15

«
  • 1
  • 2
  • …7475767778…8687»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo