870 resultados encontrados para codigo de processo penal. caso nao - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADOS, MOMENTO EM QUE NAO MANIFESTAM VONTADE DE RECORRER, IMPLICAN DO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-S E.NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSO N TIAGO BERVANGER, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEN DO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,03 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE D E SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55337-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : MEDIDAS PROTET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : DIEME GONCALVES PINHEIRO ACUSADO : ADRIANO MAGALHAES SOUZA ADV ACUS : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO NAO POSSUI CONDICOES F INANCEIRAS PARA ARCAR COM ADVOGADO, BEM COMO DIANTE DA AUSENCIA D E DEFENSORES PUBLICOS PARA ATUAR NESTE JUIZO, NOMEIO A CAUSIDICA, DRA. CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DA E, NO MESMO SENTIDO, UMA ACAO E IDENTICA A OUTRA QUANDO SE CON FUNDEM AS MESMAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO. VEJA-SE: AR T. 337. (). 1O VERIFICA-SE A LITISPENDENCIA OU A COISA JULGADA QU ANDO SE REPRODUZ ACAO ANTERIORMENTE AJUIZADA. 2O UMA ACAO E IDENT ICA A OUTRA QUANDO POSSUI AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDI R E O MESMO PEDIDO. 3O HA LITISPENDENCIA QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IRTUAL, POR NAO CONTER PREVISAO EM LEI, PELAS RAZOES ACIMA EXPOST AS. CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIMA DO-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMO S DO ART. 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL . CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GON CALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IVA, FLS. 64, QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 147 DO CP. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO. CONFORME ASSEVERADO PELO ILUSTRE R. MINISTERIAL, VERIFICO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, POSTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11.04.2011 , INTERROMPENDO-SE, PORTANTO A PRESCRICAO, CONFORME ART. 117, I, DO CP. O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL A FL. 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 IANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 7410-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HEBERSON DOS SANTOS MATOS VITIMA : JULIANE TEIXEIRA COSTA DESPACHO : VISTOS, PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A SECRETARIA A REALOCACAO DA DEN UNCIA EM SUA DEVIDA POSICAO, COM A RENUMERACAO DAS FOLHAS DOS AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 INDICIADO : LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVERIO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 URIA( ART. 140, DO CP) POR SER DE ACAO PENAL PRIVADA. COM A DEFES A PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 311038-66.2010.8.09.0063 3620 ACAO PENAL GILDETE VIEIRA SANTANA CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 31500 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : ALEXANDRE NEVES DE SOUZA VITIMA : LARISSA TOLEDO DA PAIXAO ADV ACUS : 25156 GO - CAMILA MARIA BATISTA CINTRA ADV VIT : 46593 GO - VICTOR HUCLA LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : "INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. CASO HAJA MANIFESTACAO, ABRA-SE NOVA VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA, 15