Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS T ENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO AR TIGO 212 2 DO NCPC. NOUTRO GIRO, CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS MINIS TERIAIS A FL. 89. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 38288-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HINGRID LOANE NUNES MESSIAS ACUSADO : VINICIUS SANTIAGO RODR

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 422342-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GETULIO GOMES SIQUEIRA VITIMA : MARLENI CHAVES GARCIA ADV VIT : 9212 GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO E REVOGO A SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 200846-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE PEREIRA RESENDE ACUSADO : DOUGLAS LEANDRO DONIZETE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES DESPACHO : ACOLHO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO R MINISTERIAL E PELA D DE FESA REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 20/02/2017, AS 15:30 HORA S NR. PROTOCOLO : 10

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 VITIMA : GENECI JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R MINISTERIAL E PELA D DEFESA R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 20/02/2017, AS 15:30 HORAS NR. PROTOCOLO : 102766-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSINEIDE OLIVEIR

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAND O VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA IL ICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILID

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEI TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU: A)A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA E XCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; B)Q UE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; C)OU DE CAUS A DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POR OUTRO LADO, O ATUAL MOMENTO PR OCESSUAL NAO EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO P UBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, DEVENDO AS PARTES SEREM ADVERTI DAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO C OERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBL INHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DEVERA OCORR ER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE F

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 INDICIADO : RAINE EURIPEDES SILVA GOMES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO C